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Legislação

  • Decreto nº 064/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 063/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, a Sra°. NATALIA GOMES MUNIZ, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Psicólogo (40H), em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 063/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 062/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa, a partir do dia 17 de abril de 2018, a Srª Maitê Lolita Ferreira Seibert, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto, no período matutino.
    Detalhes
  • Decreto nº 062/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 061/2018

    Status: Alterada(o)
    Súmula: Cria Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu".
    Detalhes
  • Decreto nº 061/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 060/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 060/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 059/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pelo deslocamento do Sr. Paulo Donizete Maciel, Motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 059/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 058/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pelo deslocamento da Srª. Sandra Campos, Auxiliar de Enfermagem, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 058/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 057/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 06/04/2018 o Estágio Probatório do servidor Jaffer Fernandes de Farias, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Médico Veterinário.
    Detalhes
  • Decreto nº 057/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 181.691,10 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e dez centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 056/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 04 de abril de 2018, a servidora Marcela Stephane Noquelli Lombardi Lopes, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 056/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.090.898,43 (um milhão, noventa mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Decreto nº 055/2018

    Status: ---
    Súmula: Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 055/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa, o servidor Jonatha Alexandre Azevedo da Silva, para responder pela função de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, e da Escola Municipal Luz Marina de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Decreto nº 054/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 054/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 053/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 053/2018

    Status: ---
    Súmula: Prorroga pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 08/04/2018, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2017, aberta pela Portaria nº 166/2017.
    Detalhes
  • Decreto nº 052/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 052/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho , motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 051/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 051/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 050/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 050/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 049/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 049/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 048/2018

    Status: ---
    Súmula: Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 048/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 047/2018

    Status: ---
    Súmula: Constitui Comissão do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 047/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 22/03/2018, à servidora MARISA WEHRMANN ZORZI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I (20 horas), em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 02 (dois) anos.
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  • Decreto nº 046/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
    Detalhes
  • Portaria nº 046/2018

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Designa, a partir do dia 20 de março de 2018, o servidor ALDOIR ZAMPIVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, responsável pela Secretária Municipal de Finanças, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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  • Decreto nº 045/2018

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 045/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 044/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes