Legislação

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 994.971,82 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2020, às 20h00min e retorno no dia 20 de janeiro de 2020, às 23h30min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.

Aprova o Regulamento de Utilização do Centro Comunitário Alcebíades dos Santos.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Marlene Freitas de Lima, enfermeira, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2020, às 20h00min e retorno no dia 20 de janeiro de 2020, às 23h30min, com finalidade de acompanhar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 16 de janeiro de 2020 às 21h50min e retorno no dia 18 de janeiro de 2020 às 05h00min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Angelina Caron.

Dispõe a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, na esfera da Administração Pública direta e indireta do Município de São Pedro do Iguaçu, relativamente ao período eleitoral do ano de 2020.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 14 de janeiro de 2020, às 10h00min e retorno no dia 15 de janeiro de 2020, às 20h15min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.

Institui a Unidade Técnica de Planejamento.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 09 de janeiro de 2020 às 12h40min e retorno no dia 10 de janeiro de 2020 às 20h40min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2020.

Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.

Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

Concede férias.

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Exonera, a pedido, a partir do dia 21 de janeiro de 2020, a Servidora Sra. VALDIVA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 125/2019.

Nomeia, a partir de 14 de janeiro de 2020, a senhora LUCIELI APARECIDA DE SOUZA, como membro titular do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu, em substituição a Conselheira SUELI DE MIRANDA BRAVO, nos Termos da RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CMDCA Nº 01/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 124/2019.

Nomeia Membros Titulares para compor o Colegiado do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.

Revoga Férias, concedidas através da Portaria Nº 218, de 18 de dezembro de 2019, a servidora, Sandra Mara Setti, ocupante do cargo de Enfermeira.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 123/2019.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 122/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 19 de dezembro de 2019, às 12h00min e retorno no dia 20 de dezembro de 2019 às 16h30min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital de Clinicas em Curitiba – PR.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020.

Dispõe sobre férias.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2019.

Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor JOSÉ CARLOS DIAS.

Concede o Título de Cidadã Honorária de São Pedro do Iguaçu a Senhora JACINTA MARIA ANTES.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor ALTAIDE APARECIDO GUEDES.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor ANTÔNIO GOMES DA SILVA.

Concede o Título de Cidadã Honorária de São Pedro do Iguaçu a Senhora ELVIRA MAMEDE DE SANTANA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor APARECIDO DONIZETE SALLES.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor GERALDO MALVESTIO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor ARLINDO WALTRICK.