Legislação

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Sandra Regina de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, à Cidade de Curitiba/PR.

Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2018.

Revoga a Portaria 046, de 27 de março de 2018, que designou o servidor ALDOIR ZAMPIVA, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2018.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2018.

Nomeia, a partir do dia 04 de junho de 2018, o Sr. HERMILO GAMBIN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2018.

Dispõe sobre revisão de aposentadoria por invalidez.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2018.

Concede férias.

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para analisar recurso administrativo referente à avaliação de desempenho.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2018.

Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2018.

Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. DANLIANE CRISTINA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil (40H), em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2018.

Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Maio de 2018, a Servidora Srª. ANA TONIAL SECCO, ocupante do cargo de Professor I (20H), detentora de 02 (dois) padrão, em Regime Estatutário.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul.

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Exonera, a partir do dia 11 de maio de 2018, o Sr. DÁCIO SPECH, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.

Declara Situação Anormal Caracterizada como “ESTADO DE EMERGÊNCIA” em todas as áreas do Município afetadas pelo bloqueio de estradas e desabastecimento decorrente do movimento de paralização dos caminhoneiros, cria Comitê Gestor e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2018.

Revoga férias, concedida através da Portaria n° 068, de 02 de maio de 2018, ao servidor Carlos Alberto Furlanetto / Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2018.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2018.

Exonera, a pedido, a partir do dia 02 de Maio de 2018, o Servidor Sr°. VALDIR SALES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2018.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.

Institui Junta Médica, para avaliação de servidores que protocolaram pedidos de readaptação funcional e validação de atestados médicos.

Concede férias, no período de 03 a 12 de maio de 2018, para o servidor, Carlos Alberto Furlanetto / Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), e dá outras providências.