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Legislação

  • Portaria nº 150/2017

    Status: ---
    Súmula: Aprova Estágio Probatório de Servidores.
    Detalhes
  • Decreto nº 150/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 149/2017

    Status: ---
    Súmula: Revoga Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 149/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 148/2017

    Status: Revogada(o) Parcialmente
    Súmula: Férias a Servidor.
    Detalhes
  • Decreto nº 148/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 147/2017

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Designa Interinamente, a partir do dia 23 de outubro de 2017, o servidor GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Decreto nº 147/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 146/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à cidade de Campo Largo-PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 146/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 318.139,45 (trezentos e dezoito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 145/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à cidade de Campo Largo-PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 145/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 33.043,67 (trinta e três mil, quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 144/2017

    Status: ---
    Súmula: Revoga a portaria nº 141, de 17 de outubro de 2017, que concede 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ao Sr. João Baran Filho.
    Detalhes
  • Decreto nº 144/2017

    Status: ---
    Súmula: Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
    Detalhes
  • Portaria nº 143/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sra. Marlene Freitas de Lima, Agente Comunitária de Saúde, à cidade de Campo Largo-PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 143/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 142/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à cidade de Campo Largo-PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 142/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 141/2017

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à cidade de Curitiba-PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 141/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 140/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estagio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público 001/2014, a Srª. AMANDA MARIA PILEGI, para exercer o cargo em provimento efetivo de Enfermeira (40H), em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 140/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 139/2017

    Status: ---
    Súmula: Revoga, a partir de 11/10/2017, turno extraordinário de aulas, a professora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, concedido através da Portaria 105/2017, de 01 de junho de 2017.
    Detalhes
  • Decreto nº 139/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 138/2017

    Status: ---
    Súmula: Designa, a partir do dia 16 de outubro de 2017, a Sra. BÁRBARA MOREIRA DO ESPIRITO SANTO LOCATELLI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Educação.
    Detalhes
  • Decreto nº 138/2017

    Status: ---
    Súmula: Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2018.
    Detalhes
  • Decreto nº 137/2017

    Status: ---
    Súmula: Institui e regulamenta o Sistema de Emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônicos - NFS-e e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 137/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 136/2017

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Designa servidores como fiscais titulares e substitutos dos contratos das pastas às quais estão vinculados.
    Detalhes
  • Decreto nº 136/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 135/2017

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 02 de outubro de 2017, a servidora Srª. BRUNA BELINELI GOMES FRISSO, ocupante do cargo de Enfermeira (40H), em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 135/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 134/2017

    Súmula: Concede Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 134/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 571.100,00 (quinhentos e setenta e um mil e cem reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 133/2017

    Súmula: Concede Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 133/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 132/2017

    Súmula: Revoga e Concede Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 132/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 741.934,04 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 131/2017

    Status: ---
    Súmula: Aprova Estágio Probatório de Servidores.
    Detalhes
  • Decreto nº 131/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2017.
    Detalhes