Legislação

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2019.

Exonera, a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora REJANE BOSSA MORETTO ocupante do cargo de provimento efetivo de zeladora, em virtude da concessão de sua aposentadoria.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 21 de julho de 2019, às 09h10min e retorno no dia 22 de julho de 2019 às 09h15min, com finalidade de buscar o paciente no Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2019.

Concede, 2/5 (duas e meia) diária no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campo Largo/ Curitiba - PR, com saída no dia 21 de julho de 2019, às 07h15min e retorno no dia 23 de julho de 2019 às 22h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Olhos.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2019.

Revoga gratificação de Difícil Acesso.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2019.

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Ivaiporã – PR, com saída no dia 13 de julho de 2019, às 10h55min e retorno no dia 14 de julho de 2019 às 00h02min, com finalidade de levar o paciente no Hospital Bom Jesus de Ivaiporã.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2019.

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Ivaiporã – PR, com saída no dia 11 de julho de 2019, às 05h00min e retorno no dia 11 de julho de 2019 às 18h44min, com finalidade de levar o paciente no Hospital Bom Jesus de Ivaiporã.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2019.

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Ivaiporã – PR, com saída no dia 09 de julho de 2019, às 05h05min e retorno no dia 09 de julho de 2019 às 20h28min, com finalidade de buscar o paciente no Hospital Bom Jesus de Ivaiporã.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 08 de julho de 2019, às 00h00min e retorno no dia 09 de julho de 2019 às 01h25min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron e ao Hospital Nossa Senhora do Rossio.

Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 05 de julho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 06 de julho de 2019 às 23h00min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron e ao Hospital Nossa Senhora do Rossio.

Aplica penalidade disciplinar.

Altera o Artigo 8º do Decreto Municipal Nº 111, de 01 de setembro de 2017.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. MARLENE FREITAS DE LIMA enfermeira, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 04 de julho de 2019, às 03h00min e retorno no dia 05 de julho de 2019 às 03h22min, com finalidade de acompanhar pacientes até o Hospital Angelina Caron.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 04 de julho de 2019, às 03h00min e retorno no dia 05 de julho de 2019 às 03h22min, com finalidade de levar o paciente até o Hospital Angelina Caron.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2019.

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Ivaiporã – PR, com saída no dia 04 de julho de 2019, às 05h10min e retorno no dia 04 de julho de 2019 às 22h12min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Bom Jesus de Ivaiporã.

Regulamenta o Programa de Transporte Universitário no Município de São Pedro do Iguaçu.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 30 de junho de 2019, às 21h00min e retorno no dia 03 de julho de 2019 às 00h03min, com finalidade de levar pacientes até o Hospital Angelina Caron e Hospital Nossa Senhora do Rossio.

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Ivaiporã – PR, com saída no dia 25 de junho de 2019, às 17h45min e retorno no dia 26 de junho de 2019 às 10h52min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Bom Jesus de Ivaiporã.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 23 de junho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 24 de junho de 2019 às 22h22min, com finalidade de levar o paciente até o Hospital Angelina Caron.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo/ Curitiba – PR, com saída no dia 20 de junho de 2019, às 19h30min e retorno no dia 21 de junho de 2019 às 19h50min, com finalidade de buscar o paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio Campo Largo - PR.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 66.358,97 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências, e dá outras providências.

Concede, 1/5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo/ Curitiba – PR, com saída no dia 17 de junho de 2019, às 08h00min e retorno no dia 19 de junho de 2019 às 03h00min, com finalidade de levar pacientes para consultas de cirurgia de cataratas em Campo Largo - PR.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 430.845,92 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 14 de junho de 2019, às 01h30min e retorno no dia 15 de junho de 2019 às 02h05min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Universitário.