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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Audiência Pública 2024
13/09/2024
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2024; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2024; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2024.
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Audiência Pública 2024
09/08/2024
Apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2025. (assunto: planejamento orçamentário)
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Audiência Pública 2024
19/07/2024
Dispõe sobre Eleição dos Conselheiros do Conselho de Política Cultural.
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Audiência Pública 2024
21/05/2024
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2024; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2024; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2024.
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Audiência Pública 2024
16/05/2024
Dispõe sobre consulta e debate a respeito da execução dos recursos decorrente da Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
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Audiência Pública 2024
20/02/2024
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2023; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2023; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2023.
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Audiência Pública 2024
31/01/2024
Promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata a Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
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Audiência Pública 2023
27/10/2023
Apresentação e discussão dos Projetos de Leis que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, revisão e alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual - PPA, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. (assunto: planejamento orçamentário)
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Audiência Pública 2023
19/09/2023
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2023; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2023; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2023.
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Audiência Pública 2023
25/05/2023
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2023; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2023; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2023.
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Audiência Pública 2023
18/05/2023
Apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. (assunto: planejamento orçamentário)
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Audiência Pública 2023
14/02/2023
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2022; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2022; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2022.
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Audiência Pública 2022
11/10/2022
Apresentação e discussão dos Projetos de Leis que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, revisa e altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual - PPA, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. (assunto: planejamento orçamentário)
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Audiência Pública 2022
22/09/2022
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2022; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2022; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2022.
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Audiência Pública 2022
25/05/2022
Apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. (assunto: planejamento orçamentário)
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Audiência Pública 2022
01/06/2022
Dispõe sobre a instituição do programa de incentivo à formação e qualificação profissional para estudantes do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Audiência Pública 2022
11/05/2022
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2022; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2022; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2022.
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Audiência Pública 2022
23/02/2022
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2021; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2021; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2021.
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Audiência Pública 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; Revisa e Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022; Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022. (assunto: planejamento orçamentário)
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Audiência Pública 2021
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2021; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2021; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2021.
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Audiência Pública 2021
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2021; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2021; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2021.
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Audiência Pública 2021
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2020; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2020; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2020.
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Audiência Pública 2020
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2020; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2020; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2020.
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Audiência Pública 2020
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2020; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2020; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2020.
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Audiência Pública 2020
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2019; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2019; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2019.
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Audiência Pública 2020
Elaboração da Lei Orçamentária Anual e Alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2021. (assunto: planejamento orçamentário: PPA-LDO-LOA)
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Audiência Pública 2019
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2019; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2019; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2019.
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Audiência Pública 2019
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2019; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2019; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2019.
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Audiência Pública 2019
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2018; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2018; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2018.
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Audiência Pública 2019
Elaboração da Lei Orçamentária Anual e Alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2020. (assunto: planejamento orçamentário: PPA-LDO-LOA)
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Audiência Pública 2018
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2018; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 2º quadrimestre do exercício de 2018; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 2º quadrimestre do exercício de 2018.
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Audiência Pública 2018
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2018; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2018; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2018.
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Audiência Pública 2018
Elaboração da Lei Orçamentária Anual e Alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2019. (assunto: planejamento orçamentário: PPA-LDO-LOA)
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Audiência Pública 2017
Apresentação e discussão dos Projetos de Leis que dispõem sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018. (assunto: planejamento orçamentário)
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