Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/05/2024 07:57.

Recomendação 7/2024

Dispõe sobre possível desvio de função de motoristas. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 6/2024

09/04/2024
Dispõe sobre condutas vedadas em ano de eleições municipais. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 5/2024

Dispõe sobre providências em relação a problemas no aparelho de ultrassom adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 4/2024

Disponibilização da Lista de Inscritos em Divida Ativa no Portal da Transparência. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 3/2024

Dispõe sobre Regulamentação do Serviço de Transporte de Urgência e Emergência. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 2/2024

19/02/2024
Dispõe sobre Rescisão do Contrato nº 070/2023 do Processo Administrativo de Licitação nº 119/2023. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 1/2024

Dispõe sobre Rescisão de Processo Administrativo Licitatório. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 6/2023

Dispõe sobre elaboração de Termo de Colaboração entre o Município e a Associação de Catadores de Recicláveis de São Pedro do Iguaçu. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 5/2023

Dispõe sobre alteração do § 3º do Art. 22 da Lei nº 651/2011, que institui Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Público Município de São Pedro do Iguaçu – PR. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 4/2023

15/09/2023
Dispõe sobre o Recadastramento de Beneficiários do Auxilio Alimentação. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 3/2023

11/09/2023
Dispõe sobre controle com gastos de pessoal. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 2/2023

05/09/2023
Dispõe sobre desvio de função. (Controle Interno)
Detalhes

Recomendação 1/2023

Dispõe sobre irregularidade referente ao desvio de água realizado no hidrômetro do cemitério do Distrito de Luz Marina. (Controle Interno)
Detalhes