Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1092/2021

01/10/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Agropecuaristas da Linha Campina São Pedro do Iguaçu – AGROCASPI.
Detalhes

Lei Ordinária 1091/2021

17/09/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 1090/2021

17/09/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 1089/2021

---
14/09/2021
Ratifica o Segundo Termo de Aditamento ao Protocolo de Intenções e a Sétima alteração do Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1088/2021

---
03/09/2021
Altera artigo da Lei Municipal nº 1084, de 21 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1087/2021

---
26/08/2021
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1086/2021

---
20/07/2021
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1077, de 31 de março de 2021, que Institui o Diário Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1085/2021

---
30/06/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2022)
Detalhes

Lei Ordinária 1084/2021

Alterada(o)
24/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1083/2021

---
24/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 1082/2021

---
30/04/2021
Concede revisão geral anual nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 1081/2021

---
30/04/2021
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 1080/2021

---
30/04/2021
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1079/2021

---
30/04/2021
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1078/2021

---
08/04/2021
Altera o caput do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 1046, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. (relativa covid-19)
Detalhes

Lei Ordinária 1077/2021

Alterada(o)
01/04/2021
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providencias.
Detalhes

Lei Ordinária 1076/2021

---
01/04/2021
Fixa o desconto nos subsídios de vereadores por faltas injustificadas em sessões ordinárias e extraordinárias plenárias e nas reuniões das comissões e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1075/2021

---
01/04/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1074/2021

---
25/03/2021
Dispõe sobre a numeração predial de imóveis localizados na Zona Urbana do Município de São Pedro do Iguaçu e Distritos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1073/2021

---
19/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (relativa covid-19)
Detalhes

Lei Ordinária 1072/2021

---
12/02/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021, no valor de R$ 283.750,83 (Duzentos e oitenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 532/2021

30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor PEDRO FERREIRA DE ANDRADE, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 531/2021

30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 530/2021

30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MILTON TELLES MARQUES, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 529/2021

30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MIGUEL JURI RESTON JUNIOR, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 528/2021

30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MANOEL BARBOSA SOBRINHO, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 527/2021

30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor LUCAS BAZOTTI, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 526/2021

30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 525/2021

30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor EDERSON MARQUES SPECH, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 524/2021

30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para a servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 523/2021

00/00/0000
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 522/2021

30/09/2021
Concede o pagamento de Licença Prêmio para o servidor ANDRE ADRIANO MARQUES, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 521/2021

29/09/2021
Designa, a partir do dia 29 de setembro de 2021 o Sr. Jaffer Fernandes de Farias, como médico veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
Detalhes

Portaria 520/2021

28/09/2021
Altera Portaria nº 446, de 06 de agosto de 2021.
Detalhes

Portaria 519/2021

27/09/2021
Concede para a servidora ROSELI APARECIDA VAZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível “C-01”, nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.
Detalhes

Portaria 518/2021

27/09/2021
Concede para a servidora ANI ROSI MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional para o nível “C-02”, nos termos do que dispõe o Art. 09, da Lei Municipal nº 652 de 07 de outubro de 2011.
Detalhes

Portaria 517/2021

23/09/2021
Concede Férias para servidora IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 07/08/2020, nos dias de 05 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 2021.
Detalhes

Portaria 516/2021

22/09/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 14 de setembro de 2021, às 02h00min e retorno no dia 15 de setembro de 2021, às 16h45min, com a finalidade de levar paciente para consulta em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 515/2021

21/09/2021
Nomeia Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente.
Detalhes

Portaria 514/2021

21/09/2021
Designa Secretário Municipal de Administração e Planejamento como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Detalhes