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Portaria 491/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/11/2021 a 30/11/2021, de 01/05/2022 a 30/05/2022 de 01/08/2022 a 30/08/2022 para o servidor Sr. GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS/GARI.
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Portaria 490/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. CLAUDEMIR DANIEL CUNHA/PEDREIRO.
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Portaria 489/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/12/2021 a 30/12/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/09/2022 a 30/09/2022 para o servidor Sr. PEDRO FERREIRA DE ANDRADE/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Portaria 488/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/04/2022 a 30/04/2022 de 01/06/2022 a 30/06/2022 para o servidor Sr. MANOEL BARBOSA SOBRINHO/GARI.
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Portaria 487/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/09/2021 a 30/09/2021, de 01/03/2022 a 30/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA/GARI.
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Portaria 195/2021

Revogada(o)
20/05/2021
Concede gratificação por difícil acesso à servidora Letícia Camargo Pail/ Professor I, para atuação na localidade de Luz Marina.
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Portaria 154/2021

Revogada(o)
20/04/2021
Concede, a partir de 08/04/2021, nos termos do protocolo 24.268/2021, a servidora ELVIRA CRISTINA PROLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença Não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) ano.
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Portaria 73/2021

Revogada(o)
11/02/2021
Nomeia, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021, a servidora Jessica Dayane Moro, ocupante do cargo de vigilante sanitário, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 61/2021

Revogada(o)
03/02/2021
Designa o Sr. Valdir Lopes Maestre, agente político, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como responsável pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
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Portaria 296/2020

Revogada(o)
18/12/2020
Aplica multa e declara inidônea a empresa denominada Tonelli Engenharia Eireli Me e dá outras providências.
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Portaria 289/2020

Revogada(o)
15/12/2020
Revoga, a portaria nº 083 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
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Portaria 288/2020

Revogada(o)
15/12/2020
Revoga, a portaria nº 115 de 18 de maio de 2020, que designou o servidor EDSON FACIN, a responder pelo Módulo Compras.
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Portaria 283/2020

Revogada(o)
15/12/2020
Revoga, a portaria nº 084 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor EDERSON MARQUES SPECH, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
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Portaria 245/2020

Revogada(o)
25/11/2020
Designa servidor para atuar como responsável pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
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Portaria 177/2020

Revogada(o)
17/08/2020
Concede licença para atividade política.
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Portaria 147/2020

Revogada(o)
23/06/2020
Designa servidora como gestora do convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Portaria 144/2020

Revogada(o)
17/06/2020
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, junto à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino.
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Portaria 136/2020

Revogada(o)
16/06/2020
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria 135/2020

Revogada(o)
10/06/2020
Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
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Portaria 120/2020

Revogada(o)
20/05/2020
Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras.
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Portaria 115/2020

Revogada(o)
19/05/2020
Concede à servidor em cargo de comissão função gratificada para responder pelo módulo compras.
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Decreto 103/2020

Revogada(o)
10/07/2020
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 88/2020

Revogada(o)
15/06/2020
Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
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Portaria 84/2020

Revogada(o)
29/04/2020
Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor EDERSON MARQUES SPECH, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
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Portaria 83/2020

Revogada(o)
29/04/2020
Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor público SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
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Portaria 71/2020

Revogada(o)
14/04/2020
Nomeia Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
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Portaria 63/2020

Revogada(o)
03/04/2020
Designa, a partir de 01 de março de 2020, o servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária.
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Decreto 51/2020

Revogada(o)
05/05/2020
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 31/2020

Revogada(o)
27/02/2020
Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
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Decreto 29/2020

Revogada(o)
03/04/2020
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
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Portaria 25/2020

Revogada(o)
20/02/2020
Designa, a Servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos provenientes do FNDE.
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Decreto 22/2020

Revogada(o)
17/03/2020
Decreta estado de calamidade pública e autoriza ações extraordinárias destinadas ao combate à dengue no Município de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná.
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Decreto 1/2020

Revogada(o)
06/01/2020
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Lei Ordinária 994/2019

Revogada(o)
17/05/2019
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal Nº 658, de 04 de novembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, e suas alterações.
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Decreto 184/2019

Revogada(o)
04/12/2019
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2020.
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Portaria 181/2019

Revogada(o)
16/10/2019
Nomeia, a partir de 11 de outubro de 2019, o servidor Sr. EDSON FACIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 157/2019

Revogada(o)
14/10/2019
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 157/2019

Revogada(o)
04/09/2019
Cede, a partir do dia 04 de setembro de 2019, pelo prazo de dois anos, a servidora Eliana Luiza Frisso, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para o Legislativo Municipal.
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Decreto 146/2019

Revogada(o)
04/10/2019
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 135/2019

Revogada(o)
04/09/2019
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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