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Legislação

Portaria 195/2021

Revogada(o)

Concede gratificação por difícil acesso à servidora Letícia Camargo Pail/ Professor I, para atuação na localidade de Luz Marina.
Portaria 61/2021

Revogada(o)

Designa o Sr. Valdir Lopes Maestre, agente político, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como responsável pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
Portaria 296/2020

Revogada(o)

Aplica multa e declara inidônea a empresa denominada Tonelli Engenharia Eireli Me e dá outras providências.
Portaria 289/2020

Revogada(o)

Revoga, a portaria nº 083 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
Portaria 288/2020

Revogada(o)

Revoga, a portaria nº 115 de 18 de maio de 2020, que designou o servidor EDSON FACIN, a responder pelo Módulo Compras.
Portaria 283/2020

Revogada(o)

Revoga, a portaria nº 084 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor EDERSON MARQUES SPECH, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
Portaria 245/2020

Revogada(o)

Designa servidor para atuar como responsável pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Portaria 177/2020

Revogada(o)

Concede licença para atividade política.
Portaria 147/2020

Revogada(o)

Designa servidora como gestora do convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Portaria 144/2020

Revogada(o)

Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, junto à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino.
Portaria 136/2020

Revogada(o)

Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 135/2020

Revogada(o)

Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
Portaria 120/2020

Revogada(o)

Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras.
Portaria 115/2020

Revogada(o)

Concede à servidor em cargo de comissão função gratificada para responder pelo módulo compras.
Decreto 103/2020

Revogada(o)

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 88/2020

Revogada(o)

Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
Portaria 84/2020

Revogada(o)

Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor EDERSON MARQUES SPECH, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
Portaria 83/2020

Revogada(o)

Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor público SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
Portaria 71/2020

Revogada(o)

Nomeia Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Portaria 63/2020

Revogada(o)

Designa, a partir de 01 de março de 2020, o servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária.
Decreto 51/2020

Revogada(o)

Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Portaria 31/2020

Revogada(o)

Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
Decreto 29/2020

Revogada(o)

Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Portaria 25/2020

Revogada(o)

Designa, a Servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos provenientes do FNDE.
Decreto 22/2020

Revogada(o)

Decreta estado de calamidade pública e autoriza ações extraordinárias destinadas ao combate à dengue no Município de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná.
Decreto 1/2020

Revogada(o)

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Lei Ordinária 994/2019

Revogada(o)

Altera os Anexos I e II da Lei Municipal Nº 658, de 04 de novembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, e suas alterações.
Decreto 184/2019

Revogada(o)

Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2020.
Portaria 181/2019

Revogada(o)

Nomeia, a partir de 11 de outubro de 2019, o servidor Sr. EDSON FACIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Portaria 157/2019

Revogada(o)

Cede, a partir do dia 04 de setembro de 2019, pelo prazo de dois anos, a servidora Eliana Luiza Frisso, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para o Legislativo Municipal.
Decreto 146/2019

Revogada(o)

Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Portaria 130/2019

Revogada(o)

Nomeia, a partir do dia 02 de agosto de 2019, o servidor MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Decreto 112/2019

Revogada(o)

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 93/2019

Revogada(o)

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 84/2019

Revogada(o)

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Portaria 67/2019

Revogada(o)

Substitui servidora fiscal de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pela PORTARIA Nº 157, de 03 de outubro de 2018.
Portaria 66/2019

Revogada(o)

Substitui membro do Fórum Municipal de Educação – FME designado pela PORTARIA Nº 091, de 12 de junho de 2018.
Decreto 39/2019

Revogada(o)

Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu designada pelo DECRETO Nº 169, de 04 de dezembro de 2018.
Decreto 1/2019

Revogada(o)

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Portaria 1/2019

Revogada(o)

Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.