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Dados atualizados em 06/12/2024 10:20.

Portaria 308/2024

Revogada(o)
10/09/2024
Designa o servidor Aldoir Zampiva como gestor e responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Portaria 291/2024

Revogada(o)
14/08/2024
Institui Comissão de Seleção para a Etapa de Mérito, a Comissão de Seleção para a Etapa de Habilitação e a Comissão de Recursos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 280/2024

Revogada(o)
07/08/2024
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro.
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Portaria 278/2024

Revogada(o)
06/08/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 271, de 01 de agosto de 2024 e Portaria nº 272, de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 271/2024

Revogada(o)
02/08/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 270/2024

Revogada(o)
02/08/2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 243/2024

Revogada(o)
08/07/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Portaria 240/2024

Revogada(o)
08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para o servidor Ênio Gonzaga Neves.
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Decreto 193/2024

Revogada(o)
11/10/2024
Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 190/2024

Revogada(o)
29/05/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 186/2024

Revogada(o)
28/05/2025
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 169/2024

Revogada(o)
05/09/2024
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
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Portaria 149/2024

Revogada(o)
23/04/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor João Paulo Goulart.
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Portaria 137/2024

Revogada(o)
11/04/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Portaria 100/2024

Revogada(o)
19/03/2024
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário.
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Portaria 88/2024

Revogada(o)
04/03/2024
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário.
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Decreto 84/2024

Revogada(o)
22/05/2024
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 42/2024

Revogada(o)
07/02/2024
Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar.
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Portaria 35/2024

Revogada(o)
05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva.
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Decreto 31/2024

Revogada(o)
08/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
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Portaria 27/2024

Revogada(o)
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural.
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Decreto 2/2024

Revogada(o)
08/01/2024
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.
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Lei Ordinária 1180/2023

Revogada(o)
17/11/2023
Dispõe sobre a destinação e o rateio de valores fixados, a título de honorários advocatícios de sucumbência, em favor de servidores municipais titulares de cargo privativo de Procurador do Município, em processos em que seja parte o Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 429/2023

Revogada(o)
20/12/2023
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro.
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Portaria 392/2023

Revogada(o)
07/12/2023
Concede Férias para a Servidora Marisa Alves D. de Souza.
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Portaria 390/2023

Revogada(o)
07/12/2023
Concede Férias para a Servidora Célia Caetano Prestes.
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Portaria 265/2023

Revogada(o)
31/08/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Portaria 261/2023

Revogada(o)
25/08/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Portaria 244/2023

Revogada(o)
Designa Encarregado em Cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Portaria 230/2023

Revogada(o)
24/07/2023
Nomeia Servidora Luana Denise de Souza M. Belini.
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Portaria 224/2023

Revogada(o)
10/07/2023
Altera o inciso III, do Artigo 1º da Portaria nº 213, de 28 de junho de 2023.
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Portaria 220/2023

Revogada(o)
06/07/2023
Designa o servidor Aldoir Zampiva como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter Temporário.
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Portaria 219/2023

Revogada(o)
06/07/2023
Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Radiodifusão Sonora e Cultura.
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Portaria 213/2023

Revogada(o)
03/07/2023
Designa fiscais de contratos.
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Portaria 198/2023

Revogada(o)
21/06/2023
Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro.
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Decreto 177/2023

Revogada(o)
14/12/2023
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 176/2023

Revogada(o)
01/06/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Portaria 160/2023

Revogada(o)
17/05/2023
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
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Decreto 157/2023

Revogada(o)
27/11/2023
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 142/2023

Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel.
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