Portaria 45/2022 |
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Revogada(o) Parcialmente |
07/02/2022 |
Designa Coordenadoras Pedagógicas. |
Detalhes |
Decreto 122/2021 |
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Revogada(o) Parcialmente |
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 90/2021 |
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Revogada(o) Parcialmente |
Designa coordenadoras pedagógicas para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
Detalhes |
Decreto 32/2020 |
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Revogada(o) Parcialmente |
Declara situação de emergência no Município de São Pedro do Iguaçu, em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), no âmbito da Administração Pública, ficando ainda determinadas novas medidas complementares de enfrentamento da emergência em saúde pública. |
Detalhes |
Portaria 2/2019 |
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Revogada(o) Parcialmente |
Concede férias. |
Detalhes |
Portaria 30/2018 |
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Revogada(o) Parcialmente |
Concede férias. |
Detalhes |
Portaria 148/2017 |
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Revogada(o) Parcialmente |
Férias a Servidor. |
Detalhes |
Lei Ordinária 19/1993 |
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Revogada(o) Parcialmente |
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação de unidades habitacionais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 17/1993 |
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Revogada(o) Parcialmente |
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação do Mini-Hospital Municipal. |
Detalhes |