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Decreto 122/2021

Revogada(o) Parcialmente
05/08/2021
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 90/2021

Revogada(o) Parcialmente
22/02/2021
Designa coordenadoras pedagógicas para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Decreto 92/2020

Revogada(o) Parcialmente
19/06/2020
Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 60/2020

Revogada(o) Parcialmente
19/05/2020
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19)
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Portaria 2/2019

Revogada(o) Parcialmente
08/02/2019
Concede férias.
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Portaria 30/2018

Revogada(o) Parcialmente
02/03/2018
Concede férias.
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Portaria 148/2017

Revogada(o) Parcialmente
09/11/2017
Férias a Servidor.
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Lei Ordinária 19/1993

Revogada(o) Parcialmente
04/12/2014
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação de unidades habitacionais.
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Lei Ordinária 17/1993

Revogada(o) Parcialmente
04/12/2014
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação do Mini-Hospital Municipal.
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