Legislação

Filtro

Dados atualizados em 06/12/2024 10:20.

Lei Ordinária 1089/2021

---
14/09/2021
Ratifica o Segundo Termo de Aditamento ao Protocolo de Intenções e a Sétima alteração do Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1088/2021

---
03/09/2021
Altera artigo da Lei Municipal nº 1084, de 21 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1086/2021

---
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1077, de 31 de março de 2021, que Institui o Diário Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1083/2021

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 1078/2021

---
Altera o caput do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 1046, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. (relativa covid-19)
Detalhes

Lei Ordinária 1076/2021

---
Fixa o desconto nos subsídios de vereadores por faltas injustificadas em sessões ordinárias e extraordinárias plenárias e nas reuniões das comissões e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1075/2021

---
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1074/2021

---
Dispõe sobre a numeração predial de imóveis localizados na Zona Urbana do Município de São Pedro do Iguaçu e Distritos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1073/2021

---
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (relativa covid-19)
Detalhes

Lei Ordinária 1072/2021

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2021, no valor de R$ 283.750,83 (Duzentos e oitenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 503/2021

---
15/09/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Marivaldo Moreira, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 01 de setembro de 2021, às 08h53min e retorno no dia 03 de setembro de 2021, às 01h02min, com a finalidade de levar pacientes e acompanhante para consulta no Hospital de Olhos e Hospital Waldemar Monastier em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 502/2021

---
14/09/2021
Concede férias para servidor GILMAR LUIS CERETTA, ocupante do Cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES A PESADOS, referente ao período aquisitivo de 09/02/2021 a 08/02/2022, nos dias de 01 de janeiro de 2022 a 30 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 501/2021

---
14/09/2021
Concede férias para servidor ENIO GONZAGA NEVES, ocupante do Cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 15/10/2020, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.
Detalhes

Portaria 500/2021

---
14/09/2021
Concede férias para servidor JOAO MARCOS DE SOTI, ocupante do Cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES A PESADOS, referente ao período aquisitivo de 14/03/2020 a 13/03/2021, nos dias de 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021.
Detalhes

Portaria 497/2021

---
13/09/2021
Prorroga, a partir de 13/09/2021, à servidora MARISA WEHRMANN ZORZI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença remunerada por motivo de doença na família, por mais 30 (trinta) dias.
Detalhes

Portaria 496/2021

---
09/09/2021
Designa servidora como fiscal do Convênio nº 001/2021 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
Detalhes

Portaria 495/2021

---
09/09/2021
Designa Secretario Municipal de Obras e Urbanismo como gestor do Convênio nº 001/2021 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
Detalhes

Portaria 494/2021

---
09/09/2021
Revoga a partir de 01/09/2021 a portaria nº 154, de 09 de abril de 2021, que concede Licença Não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Elvira Cristina Prolo.
Detalhes

Portaria 493/2021

---
09/09/2021
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$90,00 (noventa reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, Motorista, à GUAIRA – PR, com saída no dia 20 de agosto de 2021, às 05h20min e retorno no dia 20 de agosto de 2021, às 18h10min, com a finalidade de levar paciente para consulta em GUAIRA - PR.
Detalhes

Portaria 492/2021

---
08/09/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 26 de agosto de 2021, às 05h20min e retorno no dia 27 de agosto de 2021, às 18h00min, com a finalidade de levar paciente para consulta em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 486/2021

---
08/09/2021
Altera o período de Licença Prêmio do servidor JUVENIL RIBEIRO DE JESUS de 01/09/2021 à 30/09/2021 para 08/09/2021 a 07/10/2021.
Detalhes

Portaria 485/2021

---
03/09/2021
Exonera a pedido, a partir do dia 31 de agosto de 2021, o Servidor Sr. JOSÉ P. DE ALMEIDA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral.
Detalhes

Portaria 484/2021

---
02/09/2021
Reabilita empresa com fundamento no inciso IV e § 3º, do Art. 87 da Lei 8.666/93.
Detalhes

Portaria 483/2021

---
02/09/2021
Concede férias para servidor JOSE GOMES FUENTES, ocupante do Cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 01 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2021 e de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 482/2021

---
31/08/2021
Concede férias para servidora DEBORA REGINA HENKES, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 05/01/2019 a 04/01/2020, nos dias de 03 de setembro de 2021 a 02 de outubro de 2021.
Detalhes

Portaria 481/2021

---
31/08/2021
Concede, a partir de 02/08/2021, nos termos do protocolo 24.667/2021, a servidora SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário, Licença remunerada por motivo de doença na família, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Detalhes

Portaria 479/2021

---
27/08/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/09/2021 a 30/09/2021, de 01/11/2021 a 15/11/2021 de 16/12/2021 a 30/12/2021 e de 01/01/2022 a 30/01/2022 para a servidora Sra. ELSA BONJOUR DA MATA/AGENTE ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portaria 478/2021

---
27/08/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Gilmar Luiz Ceretta, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 01 de agosto de 2021, às 11h e retorno no dia 03 de agosto de 2021, às 01h30min, com a finalidade de levar paciente e acompanhantes para consulta no Hospital Cajuru em Curitiba - PR.
Detalhes

Portaria 477/2021

---
25/08/2021
Altera o período de Licença Prêmio do servidor JOÃO BARAN FILHO de 01/08/2021 à 30/08/2021 para 01/11/2021 a 30/11/2021.
Detalhes

Portaria 476/2021

---
25/08/2021
Concede para a servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional Horizontal para o nível “B-02”.
Detalhes

Portaria 475/2021

---
25/08/2021
Concede para a servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de Professor I, a Progressão Funcional Horizontal no 2º turno para o nível “C-02”.
Detalhes

Portaria 474/2021

---
25/08/2021
Concede para a servidora JANELISE KOLLING, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional Horizontal para o nível “C-02”.
Detalhes

Portaria 473/2021

---
25/08/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 03/08/2021 a 01/09/2021, 01/11/2021 a 30/11/2021, e 01/05/2022 a 30/05/2022, para o servidor Sr. Valdir Gregorio/Gari.
Detalhes

Portaria 472/2021

---
25/08/2021
Concede férias para servidora IVANETE TERESINHA KOCHHANN, ocupante do cargo de Farmacêutica (20h), referente ao período aquisitivo de 13/09/2019 a 12/09/2020, nos dias de 09 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2021.
Detalhes

Portaria 471/2021

---
25/08/2021
Concede férias para servidora SELMA CAETANO GONÇALVES FARIA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 06/12/2019 a 05/12/2020, nos dias de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021.
Detalhes

Portaria 470/2021

---
25/08/2021
Concede para a servidora VERONICE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C-01”.
Detalhes

Portaria 469/2021

---
25/08/2021
Concede para o servidor RODRIGO KOLLING, ocupante do cargo de Agente Administrativo Especialista – Desenhista/Projetista, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível “J”.
Detalhes

Portaria 468/2021

---
25/08/2021
Concede para o servidor MIGUEL CARLOS TIECKER, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “F”.
Detalhes

Portaria 467/2021

---
25/08/2021
Concede para a servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do cargo de Vigia, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível “D”.
Detalhes

Portaria 466/2021

---
25/08/2021
Concede para o servidor JOSÉ GOMES FUENTES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “E”.
Detalhes