Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 18/04/2024 13:27.

Lei Ordinária 266/2000
---
Cria o Distrito Administrativo de Luz Marina.
Detalhes

Lei Ordinária 265/2000
---
Cria o Distrito Administrativo de São Francisco.
Detalhes

Lei Ordinária 264/2000
---
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 263/2000
---
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 251, de 01 de setembro de 2000.
Detalhes

Lei Ordinária 262/2000
---
Dá denominação a Rua Projetada no Conjunto Recanto Feliz da COHAPAR na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 260/2000
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Urbano.
Detalhes

Lei Ordinária 259/2000
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural.
Detalhes

Lei Ordinária 258/2000
---
Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Sistema Previdenciário Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 257/2000
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 2001.
Detalhes

Lei Ordinária 256/2000
---
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2001 a 2004.
Detalhes

Lei Ordinária 255/2000
---
Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2001 a 2004.
Detalhes

Lei Ordinária 254/2000
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural.
Detalhes

Lei Ordinária 253/2000
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Urbano.
Detalhes

Lei Ordinária 252/2000
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural.
Detalhes

Lei Ordinária 250/2000
---
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 249/2000
---
Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Sistema Previdenciário Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 248/2000
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuaristas de Campo Grande e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 247/2000
---
Concede revisão nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 246/2000
---
Concede revisão no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 245/2000
---
Concede revisão no Subsídio dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 244/2000
---
Concede revisão no Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 243/2000
---
Dispõe Sobre Autorização para Reajuste de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 242/2000
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuarista de Marco Três e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 241/2000
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuarista de São Francisco e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 240/2000
---
Institui Concurso de Redação e Desenho nos Educandários Municipais e Estaduais do Município.
Detalhes

Decreto 38/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 37/2000
---
Dispõe sobre Concessão de Férias Coletivas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.900,00 (Cinquenta e Sete Mil e Novecentos Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 34/2000
---
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção do Ginásio de Esportes da Cidade de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 33/2000
---
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras Providências.
Detalhes

Decreto 32/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 31/2000
---
Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 30/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 29/2000
---
Decreta Luto Oficial.
Detalhes

Decreto 28/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 27/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (Cento e Setenta e Seis Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 26/2000
---
Decreta Luto Oficial.
Detalhes

Decreto 25/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 24/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.000,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 23/2000
---
Homologa processo de licitação.
Detalhes