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Dados atualizados em 06/12/2024 10:20.

Lei Ordinária 1209/2024

Alterada(o)
04/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024.
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Lei Ordinária 1208/2024

Alterada(o)
04/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024.
Detalhes

Portaria 370/2024

Alterada(o)
24/10/2024
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores para o ano letivo de 2025.
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Portaria 272/2024

Alterada(o)
02/08/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 208/2024

Alterada(o)
29/10/2024
Constitui Equipe Mista de Transição de Governo.
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Decreto 152/2024

Alterada(o)
26/08/2024
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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Decreto 118/2024

Alterada(o)
01/07/2024
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.
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Lei Ordinária 1170/2023

Alterada(o)
05/10/2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro do Iguaçu – Refis 2023 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1168/2023

Alterada(o)
17/08/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023.
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Lei Ordinária 1164/2023

Alterada(o)
28/06/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2024)
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Lei Ordinária 1148/2023

Alterada(o)
13/04/2023
Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 269/2023

Alterada(o)
04/09/2023
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 257/2023

Alterada(o)
24/08/2023
Designa fiscais de contratos e gestores de contratos.
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Decreto 80/2023

Alterada(o)
21/07/2023
Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 73/2023

Alterada(o)
14/07/2023
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 72/2023

Alterada(o)
13/07/2023
Institui o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e designa membros para sua composição.
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Decreto 50/2023

Alterada(o)
31/05/2023
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 44/2023

Alterada(o)
11/05/2023
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 37/2023

Alterada(o)
03/05/2023
Designa representantes para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 23/2023

Alterada(o)
31/03/2023
Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
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Decreto 6/2023

Alterada(o)
13/02/2023
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 1107/2022

Alterada(o)
18/03/2022
Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 222/2022

Alterada(o)
14/12/2022
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB, do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 138/2022

Alterada(o)
12/05/2022
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Pregão Presencial nº 118/2021 – Processo nº 199/2021, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 001/2022.
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Portaria 117/2022

Alterada(o)
05/04/2022
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 73/2022

Alterada(o)
13/05/2022
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 56/2022

Alterada(o)
20/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1095/2021

Alterada(o)
16/12/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2022-2025)
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Lei Ordinária 1085/2021

Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2022)
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Lei Ordinária 1084/2021

Alterada(o)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências
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Lei Ordinária 1077/2021

Alterada(o)
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providencias.
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Portaria 680/2021

Alterada(o)
28/12/2021
Instaura Sindicância Administrativa.
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Portaria 561/2021

Alterada(o)
04/11/2021
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
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Portaria 446/2021

Alterada(o)
Designa servidores para análise do percentual de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério.
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Portaria 192/2021

Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 183/2021

Alterada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME.
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Portaria 181/2021

Alterada(o)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 123/2021

Alterada(o)
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
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Decreto 65/2021

Alterada(o)
Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica.
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Decreto 8/2021

Alterada(o)
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências.
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