Acessibilidade
Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Portaria 192/2021

Alterada(o)

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria 181/2021

Alterada(o)

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Lei Ordinária 1055/2020

Alterada(o)

LDO 2021 (1ª versão) - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1046/2020

Alterada(o)

Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), declarada pelo Decreto Municipal nº 032, de 1º de abril de 2020.
Portaria 203/2020

Alterada(o)

Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19)
Portaria 202/2020

Alterada(o)

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Decreto 134/2020

Alterada(o)

Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Decreto 109/2020

Alterada(o)

Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Portaria 78/2020

Alterada(o)

Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
Decreto 69/2020

Alterada(o)

Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto 64/2020

Alterada(o)

Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.
Decreto 26/2020

Alterada(o)

Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
Decreto 24/2020

Alterada(o)

Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Lei Ordinária 1009/2019

Alterada(o)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 1002/2019

Alterada(o)

Institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (relativa covid-19)
Lei Ordinária 998/2019

Alterada(o)

Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. (relativa covid-19)
Lei Ordinária 996/2019

Alterada(o)

LDO 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 143/2019

Alterada(o)

Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
Decreto 17/2019

Alterada(o)

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019.
Lei Ordinária 980/2018

Alterada(o)

Revisa e altera os Anexos I, II III e IV, da Lei Municipal Nº 939, de 22 de novembro de 2017 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 967/2018

Alterada(o)

LDO 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Portaria 168/2018

Alterada(o)

Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu.
Portaria 78/2018

Alterada(o)

Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Portaria 61/2018

Alterada(o)

Cria Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu".
Decreto 24/2018

Alterada(o)

Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Lei Ordinária 939/2017

Alterada(o)

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 935/2017

Alterada(o)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Portaria 167/2017

Alterada(o)

Designa servidores como fiscais dos contratos.
Portaria 155/2017

Alterada(o)

Concede férias a servidores.
Decreto 112/2017

Alterada(o)

Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR.
Decreto 111/2017

Alterada(o)

Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Portaria 57/2017

Alterada(o)

Designa membros para comporem o Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu.
Decreto 36/2017

Alterada(o)

Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
Portaria 22/2017

Alterada(o)

Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Lei Ordinária 891/2016

Alterada(o)

LDO 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Portaria 134/2016

Alterada(o)

Cria Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Decreto 70/2016

Alterada(o)

Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
Lei Ordinária 834/2015

Alterada(o)

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 658, de 04 de novembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, e suas alterações, e institui piso mínimo.
Lei Ordinária 797/2014

Alterada(o)

Institui o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Pedro do Iguaçu, denominado PDRS e dá outras providências.
Lei Ordinária 793/2014

Alterada(o)

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.