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Status

Ano

Instrução Normativa 1/2021

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12/03/2021
Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial, remota ou híbrida no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu-PR no ano letivo de 2021. (relativa covid-19)
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Instrução Normativa 4/2010

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27/07/2020
Regulamenta o procedimento para a Divisão de Controle de Frotas Municipal, e dá outras providências.
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Instrução Normativa 3/2010

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27/07/2020
Altera e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa N° 02/2010 — SCIU, de 30 de abril de 2010, que regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal.
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Instrução Normativa 2/2010

Alterada(o)
27/07/2020
Regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal.
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Instrução Normativa 1/2008

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27/07/2020
Estabelece os critérios para transferências voluntárias repassadas às entidades, bem como os procedimentos de fiscalização.
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