Legislação

Filtro

• Categoria: Plano Municipal

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoDocumentosEditalInstrução NormativaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano MunicipalPortariaRecomendação AdministrativaTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer199319941995199619971998199920002001200220032004200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019202020212022

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Audiência Pública 22
• Decreto 2740
• Documentos 3
• Edital 12
• Instrução Normativa 5
• Lei Ordinária 1142
• Lei Orgânica Municipal 1
• Plano Municipal 11
• Portaria 2901
• Recomendação Administrativa 18
• Termo de Ajustamento de Conduta 7

Status

• --- 5119
• Alterada(o) 84
• Revogada(o) 302
• Revogada(o) Parcialmente 8
• Vigente 1

Ano

• 12
• 1993 44
• 1994 25
• 1995 43
• 1996 27
• 1997 43
• 1998 30
• 1999 27
• 2000 65
• 2001 66
• 2002 75
• 2003 61
• 2004 64
• 2005 78
• 2006 92
• 2007 104
• 2008 69
• 2009 155
• 2010 199
• 2011 195
• 2012 181
• 2013 392
• 2014 469
• 2015 422
• 2016 373
• 2017 384
• 2018 422
• 2019 499
• 2020 576
• 2021 941
• 2022 729

Pesquisa Avançada

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Detalhes

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025.
Detalhes

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto 2014-2024.
Detalhes

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano Plurianual Municipal de Assistência Social 2018-2021.
Detalhes

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2016-2025.
Detalhes

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano Municipal de Saneamento Básico.
Detalhes

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
Detalhes

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano Municipal de Educação 2015-2025.
Detalhes

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano de Metas Gestão 2021-2024.
Detalhes

Plano Municipal
Data de Publicação:
Súmula: Plano de Metas Gestão 2017-2020.
Detalhes