Legislação

Pesquisa Avançada

Categoria

Ano

Status

Filtro

• Status: Revogada(o)
• Ano: 1997

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Lei Ordinária 179/1997
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 175/1997
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Altera, acrescenta e revoga dispositivo da Lei Municipal Nº 148, de 02 de maio de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Lei Ordinária 148/1997
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes