Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000
Toggle navigation
A CIDADE
História
Dados do Município
Feriados Municipais e Pontos Facultativos
Eventos Anuais
Utilidade Pública
Notícias
Símbolos Municipais
Parque Estadual Cabeça do Cachorro
PREFEITURA
Gabinete do Prefeito
Detran
Leis Municipais
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Junta Militar
Telefones Importantes
Localização
Posto de Identificação (780)
SECRETARIAS
LEGISLAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO
OUTROS
Galeria de fotos
Notícias
Vídeos
Agenda de Eventos
Conselhos Municipais
Ouvidoria
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Categoria Legislação
Qualquer
Código Tributário Municipal
Decreto
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
Plano Diretor Municipal
Portaria
Regime Jurídico dos Servidores
Status Legislação
Qualquer
---
Alterada(o)
Revogada(o)
Revogada(o) Parcialmente
Ano Legislação
Qualquer
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Código Tributário Municipal
1
Decreto
479
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
4
Lei Ordinária
984
Lei Orgânica Municipal
1
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
1
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
1
Plano Diretor Municipal
1
Portaria
709
Regime Jurídico dos Servidores
1
Status
---
1743
Alterada(o)
33
Revogada(o)
54
Revogada(o) Parcialmente
4
Ano
2018
398
2017
381
2016
374
2015
215
2014
46
2013
45
2012
47
2011
56
2010
56
2009
43
2008
34
2007
43
2006
38
2005
26
2004
27
2003
27
2002
31
2001
27
2000
27
1999
27
1998
30
1997
43
1996
27
1995
44
1994
25
1993
45
Pesquisa Avançada
Portaria 30/2018
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Concede férias.
Detalhes
Portaria 148/2017
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Férias a Servidor.
Detalhes
Lei Ordinária 19/1993
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação de unidades habitacionais.
Detalhes
Lei Ordinária 17/1993
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação do Mini-Hospital Municipal.
Detalhes
