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Status:
Revogada(o) Parcialmente
Categoria Legislação
Qualquer
Código Tributário Municipal
Decreto
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
Plano Diretor Municipal
Portaria
Regime Jurídico dos Servidores
Status Legislação
Qualquer
---
Alterada(o)
Revogada(o)
Revogada(o) Parcialmente
Ano Legislação
Qualquer
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
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1997
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1995
1994
1993
1990
Número
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Categoria
Código Tributário Municipal
1
Decreto
1639
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
4
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
1
Lei Ordinária
1038
Lei Orgânica Municipal
1
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
1
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
1
Plano Diretor Municipal
1
Portaria
1486
Regime Jurídico dos Servidores
1
Status
---
3700
Alterada(o)
43
Revogada(o)
85
Revogada(o) Parcialmente
5
Ano
2020
42
2019
492
2018
413
2017
380
2016
374
2015
422
2014
469
2013
392
2012
182
2011
197
2010
196
2009
93
2008
34
2007
43
2006
38
2005
26
2004
27
2003
27
2002
31
2001
27
2000
27
1999
27
1998
30
1997
43
1996
27
1995
44
1994
25
1993
45
1990
1
Pesquisa Avançada
Portaria 2/2019
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Concede férias.
Detalhes
Portaria 30/2018
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Concede férias.
Detalhes
Portaria 148/2017
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Férias a Servidor.
Detalhes
Lei Ordinária 19/1993
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação de unidades habitacionais.
Detalhes
Lei Ordinária 17/1993
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação do Mini-Hospital Municipal.
Detalhes
