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Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Decreto 122/2021 |
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| Revogada(o) Parcialmente |
| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 90/2021 |
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| Revogada(o) Parcialmente |
| Designa coordenadoras pedagógicas para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
| Detalhes |
Decreto 32/2020 |
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| Revogada(o) Parcialmente |
| Declara situação de emergência no Município de São Pedro do Iguaçu, em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), no âmbito da Administração Pública, ficando ainda determinadas novas medidas complementares de enfrentamento da emergência em saúde pública. |
| Detalhes |
Portaria 2/2019 |
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| Revogada(o) Parcialmente |
| Concede férias. |
| Detalhes |
Portaria 30/2018 |
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| Revogada(o) Parcialmente |
| Concede férias. |
| Detalhes |
Portaria 148/2017 |
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| Revogada(o) Parcialmente |
| Férias a Servidor. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 19/1993 |
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| Revogada(o) Parcialmente |
| Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação de unidades habitacionais. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 17/1993 |
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| Revogada(o) Parcialmente |
| Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação do Mini-Hospital Municipal. |
| Detalhes |