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Status:
Revogada(o) Parcialmente
Categoria Legislação
Qualquer
Código Tributário Municipal
Decreto
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
Plano Diretor Municipal
Portaria
Regime Jurídico dos Servidores
Status Legislação
Qualquer
---
Alterada(o)
Revogada(o)
Revogada(o) Parcialmente
Ano Legislação
Qualquer
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
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1995
1994
1993
1990
Número
Súmula
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Categoria
Código Tributário Municipal
1
Decreto
2183
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
4
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
1
Lei Ordinária
1053
Lei Orgânica Municipal
1
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
1
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
1
Plano Diretor Municipal
1
Portaria
1611
Regime Jurídico dos Servidores
1
Status
---
4314
Alterada(o)
48
Revogada(o)
149
Revogada(o) Parcialmente
6
Ano
2020
271
2019
492
2018
413
2017
380
2016
374
2015
422
2014
469
2013
392
2012
182
2011
197
2010
196
2009
155
2008
69
2007
104
2006
91
2005
78
2004
64
2003
61
2002
75
2001
66
2000
65
1999
27
1998
30
1997
43
1996
27
1995
44
1994
25
1993
45
1990
1
Pesquisa Avançada
Portaria 135/2020
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
Detalhes
Portaria 2/2019
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Concede férias.
Detalhes
Portaria 30/2018
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Concede férias.
Detalhes
Portaria 148/2017
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Férias a Servidor.
Detalhes
Lei Ordinária 19/1993
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação de unidades habitacionais.
Detalhes
Lei Ordinária 17/1993
Status:
Revogada(o) Parcialmente
Súmula:
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação do Mini-Hospital Municipal.
Detalhes
