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Portaria 602/2021

Revogada(o)
22/11/2021
Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enio Gonzaga Neves, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de novembro de 2021, às 10h20min e retorno no dia 18 de novembro de 2021, às 17h00min.
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Portaria 581/2021

Revogada(o)
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 07/08/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.
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Portaria 573/2021

Revogada(o)
12/11/2021
Concede Férias para servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 25/08/2019 a 24/08/2020, nos dias de 21 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022.
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Portaria 515/2021

Revogada(o)
21/09/2021
Nomeia Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente.
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Portaria 491/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/11/2021 a 30/11/2021, de 01/05/2022 a 30/05/2022 de 01/08/2022 a 30/08/2022 para o servidor Sr. GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS/GARI.
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Portaria 490/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. CLAUDEMIR DANIEL CUNHA/PEDREIRO.
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Portaria 489/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/12/2021 a 30/12/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/09/2022 a 30/09/2022 para o servidor Sr. PEDRO FERREIRA DE ANDRADE/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Portaria 488/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/04/2022 a 30/04/2022 de 01/06/2022 a 30/06/2022 para o servidor Sr. MANOEL BARBOSA SOBRINHO/GARI.
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Portaria 487/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/09/2021 a 30/09/2021, de 01/03/2022 a 30/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA/GARI.
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Portaria 436/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 06 de agosto de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora SANDRA ANDREIA DE CASTILHO GABIATTI, ocupante do cargo de Professor I.
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Portaria 196/2021

Revogada(o)
Substitui membro na Portaria nº 168/2018.
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Portaria 195/2021

Revogada(o)
Concede gratificação por difícil acesso à servidora Letícia Camargo Pail/ Professor I, para atuação na localidade de Luz Marina.
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Portaria 155/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 07 de abril de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora TÂNIA MARTA BELINI COLAÇO, ocupante do cargo de Professor I.
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Portaria 154/2021

Revogada(o)
Concede, a partir de 08/04/2021, nos termos do protocolo 24.268/2021, a servidora ELVIRA CRISTINA PROLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença Não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) ano.
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Decreto 131/2021

Revogada(o)
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19)
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Portaria 100/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JULIANA PORTELA DE ANDRADE DE DEUS, ocupante do cargo de Professor I.
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Portaria 99/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JOSIANE GRAZILIO BARAN, ocupante do cargo de Professor I.
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Portaria 89/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 19 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora LETICIA CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor I.
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Portaria 73/2021

Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021, a servidora Jessica Dayane Moro, ocupante do cargo de vigilante sanitário, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 61/2021

Revogada(o)
Designa o Sr. Valdir Lopes Maestre, agente político, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como responsável pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
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Portaria 296/2020

Revogada(o)
Aplica multa e declara inidônea a empresa denominada Tonelli Engenharia Eireli Me e dá outras providências.
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Portaria 289/2020

Revogada(o)
Revoga, a portaria nº 083 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
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Portaria 288/2020

Revogada(o)
Revoga, a portaria nº 115 de 18 de maio de 2020, que designou o servidor EDSON FACIN, a responder pelo Módulo Compras.
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Portaria 283/2020

Revogada(o)
Revoga, a portaria nº 084 de 23 de abril de 2020, que designou o servidor EDERSON MARQUES SPECH, a exercer, em tempo parcial, suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores.
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Portaria 245/2020

Revogada(o)
Designa servidor para atuar como responsável pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 189/2020

Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021.
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Portaria 177/2020

Revogada(o)
Concede licença para atividade política.
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Portaria 147/2020

Revogada(o)
Designa servidora como gestora do convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Portaria 144/2020

Revogada(o)
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, junto à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, no período vespertino.
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Portaria 136/2020

Revogada(o)
Designa, a servidora Amarilda Aparecida Viganó, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria 135/2020

Revogada(o)
Designa servidoras para exercerem a função de Coordenadoras Pedagógicas.
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Portaria 120/2020

Revogada(o)
Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras.
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Portaria 115/2020

Revogada(o)
Concede à servidor em cargo de comissão função gratificada para responder pelo módulo compras.
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Decreto 103/2020

Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 88/2020

Revogada(o)
Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
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Portaria 84/2020

Revogada(o)
Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor EDERSON MARQUES SPECH, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
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Portaria 83/2020

Revogada(o)
Cede, a partir de 01/04/2020, o servidor público SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo efetivo de Procurador do Município, para exercício, em tempo parcial, de suas atividades junto a Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de abril de 2020.
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Portaria 71/2020

Revogada(o)
Nomeia Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
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Portaria 63/2020

Revogada(o)
Designa, a partir de 01 de março de 2020, o servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária.
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Decreto 51/2020

Revogada(o)
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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