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Legislação

Decreto 93/2019

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Decreto 84/2019

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Portaria 67/2019

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Substitui servidora fiscal de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pela PORTARIA Nº 157, de 03 de outubro de 2018.

Decreto 39/2019

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu designada pelo DECRETO Nº 169, de 04 de dezembro de 2018.

Decreto 1/2019

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Portaria 1/2019

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Lei Ordinária 947/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de bem imóvel com a Empresa LEIZA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME e dá outras providências.

Decreto 169/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Portaria 159/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Substitui membro do Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, designado pelas Portaria n° 134, de 07 de outubro de 2016.

Decreto 158/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Retifica o Decreto Nº 080, de 11 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB do município de São Pedro do Iguaçu.

Portaria 157/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu.

Decreto 157/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o ano de 2019.

Decreto 131/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Substitui representante governamental do Conselho Municipal de Desenvolvimento, designado pelo Decreto nº 091, de 11 de julho de 2017.

Decreto 115/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Decreto 80/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Portaria 68/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Concede férias, no período de 03 a 12 de maio de 2018, para o servidor, Carlos Alberto Furlanetto / Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos.

Decreto 55/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Portaria 46/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa, a partir do dia 20 de março de 2018, o servidor ALDOIR ZAMPIVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, responsável pela Secretária Municipal de Finanças, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.

Decreto 45/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Decreto 31/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Revoga o Decreto Nº 170, de 16 de dezembro de 2015, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de conjunto habitacional, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.

Portaria 12/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.

Decreto 1/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Portaria 1/2018

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Lei Ordinária 925/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Lei Ordinária 923/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Portaria 147/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa Interinamente, a partir do dia 23 de outubro de 2017, o servidor GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.

Portaria 141/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à cidade de Curitiba-PR.

Decreto 138/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2018.

Portaria 136/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa servidores como fiscais titulares e substitutos dos contratos das pastas às quais estão vinculados.

Portaria 128/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME.

Decreto 116/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.

Decreto 109/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Nomeia Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu - PR.

Decreto 108/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.

Portaria 107/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Constitui servidores para Comissão de seleção de proposta do edital nº 002-2017 Seleção de organização da sociedade Civil.

Decreto 102/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.

Decreto 91/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.

Portaria 89/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Nomeia, a partir do dia 26 de abril de 2017, Coordenadora do CREAS, a senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.

Portaria 88/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Nomeia, a partir do dia 26 de abril de 2017, Coordenadora do CRAS, a senhora Elizabeth D’Almeida Garrett, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.

Decreto 83/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Portaria 77/2017

Status:

Revogada(o)

Súmula:

Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, a servidora MEIRIELI LIDIANE AVANZI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3, em Regime Estatutário.