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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Portaria 100/2024

Revogada(o)
19/03/2024
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário.
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Portaria 88/2024

Revogada(o)
04/03/2024
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário.
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Portaria 42/2024

Revogada(o)
07/02/2024
Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar.
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Portaria 35/2024

Revogada(o)
05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva.
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Decreto 31/2024

Revogada(o)
08/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
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Portaria 27/2024

Revogada(o)
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural.
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Portaria 429/2023

Revogada(o)
20/12/2023
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro.
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Portaria 392/2023

Revogada(o)
07/12/2023
Concede Férias para a Servidora Marisa Alves D. de Souza.
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Portaria 390/2023

Revogada(o)
07/12/2023
Concede Férias para a Servidora Célia Caetano Prestes.
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Portaria 265/2023

Revogada(o)
31/08/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Portaria 224/2023

Revogada(o)
10/07/2023
Altera o inciso III, do Artigo 1º da Portaria nº 213, de 28 de junho de 2023.
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Portaria 220/2023

Revogada(o)
06/07/2023
Designa o servidor Aldoir Zampiva como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter Temporário.
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Portaria 219/2023

Revogada(o)
06/07/2023
Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Radiodifusão Sonora e Cultura.
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Portaria 213/2023

Revogada(o)
03/07/2023
Designa fiscais de contratos.
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Portaria 198/2023

Revogada(o)
21/06/2023
Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro.
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Decreto 177/2023

Revogada(o)
14/12/2023
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 176/2023

Revogada(o)
01/06/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Portaria 160/2023

Revogada(o)
17/05/2023
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
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Decreto 157/2023

Revogada(o)
27/11/2023
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 142/2023

Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel.
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Portaria 141/2023

Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Andre Silva Santos.
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Portaria 130/2023

Revogada(o)
26/04/2023
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Portaria 99/2023

Revogada(o)
28/03/2023
Concede gratificação por difícil acesso para o Servidor Matheus Aron Lemke.
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Decreto 45/2023

Revogada(o)
17/05/2023
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
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Portaria 39/2023

Revogada(o)
10/02/2023
Designa a servidora Claudete Eliane Vaz da Silva como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar.
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Portaria 37/2023

Revogada(o)
10/02/2023
Designa a servidora Priscila Gregory como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada.
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Decreto 3/2023

Revogada(o)
09/02/2023
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1104/2022

Revogada(o)
28/02/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1002, de 14 de junho de 2019, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 1099/2022

Revogada(o)
28/02/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 310/2022

Revogada(o)
01/11/2022
Designa servidora como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada.
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Portaria 281/2022

Revogada(o)
13/10/2022
Designa servidora como fiscal do Convênio nº 001/2022 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Ouro Verde do Oeste/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
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Portaria 270/2022

Revogada(o)
30/09/2022
Designa servidora Liomar Porfirio dos Santos da Silva como Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil – Creche, e dá outras providências.
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Portaria 256/2022

Revogada(o)
19/09/2022
Designa o Servidor Aldoir Zampiva como Responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em caráter temporário.
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Portaria 240/2022

Revogada(o)
05/09/2022
Altera Adicional de Dedicação Integral da servidora Edileuza Lazara de Souza Rossoni.
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Portaria 205/2022

Revogada(o)
27/07/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 551, de 22 de outubro de 2021, que designa fiscais de contrato.
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Portaria 200/2022

Revogada(o)
26/07/2022
Designa fiscais de contratos.
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Decreto 147/2022

Revogada(o)
01/09/2022
Altera valores do Decreto Municipal nº 039, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais.
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Portaria 142/2022

Revogada(o)
18/05/2022
Nomeia Assistente de Gabinete de Secretário de Indústria Comércio e Turismo.
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Decreto 118/2022

Revogada(o)
20/07/2022
Altera e Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 72/2022

Revogada(o)
12/05/2022
Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Readaptação.
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