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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Lei Ordinária 1010/2019
Revogada(o)
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Universitário no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1002/2019
Revogada(o)
Institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (relativa covid-19)
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Lei Ordinária 998/2019
Revogada(o)
Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. (relativa covid-19)
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Lei Ordinária 994/2019
Revogada(o)
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal Nº 658, de 04 de novembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, e suas alterações.
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Decreto 184/2019
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2020.
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Portaria 181/2019
Revogada(o)
Nomeia, a partir de 11 de outubro de 2019, o servidor Sr. EDSON FACIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 177/2019
Revogada(o)
Designa, a servidora Elisângela Tertuliano da Silva, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil, Pequeno Polegar, do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto e da Escola Rural Municipal São Judas Tadeu.
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Portaria 158/2019
Revogada(o)
Designa servidores para atuarem como mesários e escrutinadores na Eleição para escolha de membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 157/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 157/2019
Revogada(o)
Cede, a partir do dia 04 de setembro de 2019, pelo prazo de dois anos, a servidora Eliana Luiza Frisso, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para o Legislativo Municipal.
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Decreto 146/2019
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 135/2019
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 130/2019
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 02 de agosto de 2019, o servidor MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 112/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 93/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 84/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 74/2019
Revogada(o)
Convoca II Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.
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Portaria 67/2019
Revogada(o)
Substitui servidora fiscal de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pela PORTARIA Nº 157, de 03 de outubro de 2018.
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Portaria 66/2019
Revogada(o)
Substitui membro do Fórum Municipal de Educação – FME designado pela PORTARIA Nº 091, de 12 de junho de 2018.
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Decreto 39/2019
Revogada(o)
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu designada pelo DECRETO Nº 169, de 04 de dezembro de 2018.
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Decreto 38/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 12/2019
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 1/2019
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 1/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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