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Legislação

Portaria 185/2018

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Constitui Comissão Especial para atuar na regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado denominado Loteamento São Judas Tadeu e dá outras providências.
Portaria 184/2018

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Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para o Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto
Portaria 183/2018

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Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para a Escola Municipal Luz Marina.
Portaria 182/2018

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Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para a Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
Portaria 181/2018

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Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para a Escola Rural Municipal São Judas Tadeu.
Portaria 180/2018

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Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para o Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
Portaria 179/2018

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Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para o Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar.
Portaria 178/2018

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Concede férias, no período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, para a servidora, Alma Maria Scolari / Auxiliar de Enfermagem.
Portaria 177/2018

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Dispõe sobre férias.
Portaria 176/2018

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Concede férias à servidores.
Portaria 175/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de outubro de 2018 às 12h30min e retorno no dia 27 de outubro de 2018 às 01h25min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clinicas.
Portaria 174/2018

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Concede, a partir de 10 de setembro de 2018, gratificação com adicional de 20% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, devido ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Juliana Aparecida da Silva Lima, Auxiliar de Serviços Gerais Pesados, para atuação na Localidade de Luz Marina.
Portaria 173/2018

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Concede, a partir de 29/10/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Iriane Ritter, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, até 19/12/2018 fim do calendário letivo 2018.
Portaria 172/2018

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Revoga, gratificação de Difícil Acesso, à servidora Gelsiomara Carla Baggio, Técnica em Enfermagem, para atuação na Sede do Município. Concedido através da Portaria N° 128 de 22 de agosto de 2018. Com base no Protocolo N° 20.787.
Portaria 171/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba e Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 16 de outubro de 2018 às 13h10min e retorno no dia 17 de outubro de 2018 às 23h55min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clinicas e Hospital Angelina Caron.
Portaria 170/2018

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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Srª IRIANE RITTER, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
Portaria 169/2018

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Concede, a partir de 19/10/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Liliane de Paiva Livi, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, até 19/12/2018 fim do calendário letivo 2018.
Portaria 168/2018

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Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu.
Portaria 167/2018

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Concede, a partir de 15/10/2018, ao servidor PAULO RAMBO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário, Licença remunerada, para Tratar de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias.
Portaria 166/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Outubro de 2018, a Servidora Srª NADIR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
Portaria 165/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo e Curitiba/PR, com saída no dia 02 de outubro de 2018 às 08h00min e retorno no dia 04 de outubro de 2018 às 02h00min, com finalidade de transportar paciente para Campo Largo e Curitiba.
Portaria 164/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 03 de outubro de 2018 às 03h00min e retorno no dia 04 de outubro de 2018 às 12h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clinicas.
Portaria 163/2018

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Substitui membro do Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, designado pelas Portarias n° 134, de 07 de outubro de 2016 e 057, de 13 de março de 2017.
Portaria 162/2018

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Aprova a partir de 01/09/2018 o Estágio Probatório da servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 121, de 31 de agosto de 2015.
Portaria 161/2018

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Substitui membro do Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu, designado pela Portaria nº 057, de 13 de março de 2017.
Portaria 160/2018

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Substitui membro da Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu", designado pela Portaria n° 061, de 18 de abril de 2018.
Portaria 159/2018

Revogada(o)

Substitui membro do Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, designado pelas Portaria n° 134, de 07 de outubro de 2016.
Portaria 158/2018

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Aprova a partir de 01/09/2018 o Estágio Probatório da servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 122, de 31 de agosto de 2015.
Portaria 157/2018

Revogada(o)

Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu.
Portaria 156/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Outubro de 2018, o Servidor Sr. JOSE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
Portaria 155/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, o Servidor Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, em Regime Estatutário.
Portaria 154/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 23 de setembro de 2018 às 12h00min e retorno no dia 24 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Agelina Caron.
Portaria 153/2018

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Aprova, a partir de 25/08/2018 o Estágio Probatório do servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, nomeado pela Portaria nº 113, de 19 de agosto de 2015.
Portaria 152/2018

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Aprova, a partir de 25/08/2018 o Estágio Probatório da servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, nomeada pela Portaria nº 112, de 19 de agosto de 2015.
Portaria 151/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Valdinete Santana Gavenda, Secretária de Educação, Cultura e Esporte à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de setembro de 2018 às 14h00min e retorno no dia 26 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de Participar de curso.
Portaria 150/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Leila Souza da Silva Tolfo, Coordenadora Pedagógica, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de setembro de 2018 às 14h00min e retorno no dia 26 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de Participar de curso.
Portaria 149/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 20 de setembro de 2018 às 13h00min e retorno no dia 21 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Agelina Caron.
Portaria 148/2018

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Concede férias, no período de 21 de setembro de 2018 a 20 de outubro de 2018, para o servidor, Everton Aparecido de Souza / Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
Portaria 147/2018

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Revoga período férias, de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, concedido através da Portaria n° 136, de 31 de agosto de 2018, ao servidor João Baran Filho / Motorista VII.
Portaria 146/2018

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Designa o Servidor RICARDO MAGNUN BACIN, para atuar como Coordenador Municipal do Programa de Arboviroses.