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Legislação

Portaria 269/2014

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. DEBORA REGINA HENKES, no cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem.
Portaria 268/2014

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 16/12/2014 e retorno no dia 18/12/2014, para participar de Sessão Solene de Diplomação dos eleitos nas eleições gerais de 2014.
Portaria 267/2014

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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.561/2014, a partir de 15/12/2014, a servidora LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA, do cargo de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu, conforme Lei Municipal nº 480, 27 de novembro de 2007.
Portaria 266/2014

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Dispõe sobre revogação e concessão de férias.
Portaria 265/2014

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Dispõe sobre revogação e concessão de férias.
Portaria 264/2014

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Concede férias.
Portaria 263/2014

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Concede férias.
Portaria 262/2014

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Concede Progressão Funcional.
Portaria 261/2014

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Concede férias, no período de 12 de janeiro de 2015 a 10 de fevereiro de 2015, para a servidora Cleusa Terezinha Silveira/ Agente Administrativo V.
Portaria 260/2014

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Concede férias, no período de 08 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015 para a Marlene Zaleski dos Santos/Agente Administrativo I.
Portaria 259/2014

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Revoga, a partir de 31 de dezembro de 2014, o turno extraordinário de aulas concedido aos servidores relacionados na Portaria nº 022, de 11 de fevereiro de 2014.
Portaria 258/2014

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Brasília/DF, com saída no dia 09/11/2014 e retorno no dia 10/11/2014.
Portaria 257/2014

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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.682/2014, a partir desta data, o servidor MARCELINO CAETANO DE NOVAES, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
Portaria 256/2014

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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.681/2014, a partir desta data, o servidor LEANDRO GOMES PEREIRA, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Distrital, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Portaria 255/2014

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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Moacir Domingos Lotti, Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, à cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 08/12/2014 e retorno no dia 10/12/2014, para retirar materiais esportivos na Secretaria de Esporte e Turismo do Estado do Paraná.
Portaria 254/2014

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Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), pelo deslocamento do Sr. Vice Prefeito Municipal, Valdir Ribeiro, à cidade de Brasília-DF, com saída no dia 02/12/2014 e retorno no dia 05/12/2014, para cumprimento de agenda compromissos em representação ao Prefeito Municipal.
Portaria 253/2014

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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.642/2014, a partir de 24/11/2014, a servidora ENÍDIA GOMES PEREIRA BEGNOSSI, do cargo de provimento efetivo de Zeladora, em Regime Estatutário.
Portaria 252/2014

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Concede Progressão Funcional.
Portaria 251/2014

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Exonera, a partir de 24 de novembro de 2014, a servidora MARIA PEREIRA DE PÁDUA ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Portaria 250/2014

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Concede férias.
Portaria 249/2014

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Concede, 08 (oito) diárias no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, em viagem à Europa com saída no dia 28/11/2014 e retorno no dia 08/12/2014, para participar da “Missão AMOP para Europa - Energias Renováveis e Eficiência Energética”, nos países da Bélgica, Holanda e Alemanha.
Portaria 248/2014

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Concede férias, no período de 24 de novembro de 2014 a 23 de dezembro de 2014, para o servidor André Luiz Rossoni/ Diretor do Departamento de Saúde.
Portaria 247/2014

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Concede Progressão Funcional.
Portaria 246/2014

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Nomeia, a partir de 11 de novembro de 2014, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Portaria 245/2014

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Concede férias, no período de 13 de novembro de 2014 a 12 de dezembro de 2014, para a servidora Laurise Maria Passarini Kajiyama/Coordenador de Controle Interno.
Portaria 244/2014

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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 12/11/2014 e retorno no dia 15/11/2014, para participação em curso.
Portaria 243/2014

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
Portaria 242/2014

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
Portaria 241/2014

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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.564/2014, a partir de 04/11/2014, o servidor JOÃO ELIZANDRO GOMES ZAUZA, do cargo de provimento Efetivo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
Portaria 240/2014

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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.563/2014, a partir de 03/11/2014, o servidor JOÃO CORREIA LIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Portaria 239/2014

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 03/11/2014 e retorno no dia 05/11/2014, para cumprir agenda de compromissos na Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social e Reunião na Editora Positivo.
Portaria 238/2014

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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.523/2014, a partir de 22/10/2014, a servidora MARIA APARECIDA CARUSO NUNES, do cargo de provimento efetivo de Zeladora, em Regime Estatutário.
Portaria 237/2014

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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.545/2014, a partir de 30/10/2014, a servidora ANGELA CRISTINA BEAL, do cargo de provimento efetivo de Dentista, em Regime Estatutário.
Portaria 236/2014

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Designa membros para comporem o Serviço Administrativo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria 235/2014

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Concede férias.
Portaria 234/2014

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Concede Progressão Funcional.
Portaria 233/2014

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Nomeia, a partir do dia 22 outubro de 2014, a Sra. HELENA APARECIDA MOLINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Portaria 232/2014

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Exonera, a partir do dia 21 de outubro de 2014, a servidora HELENA APARECIDA MOLINA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Acolhimento Institucional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Portaria 231/2014

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Exonera, a partir do dia 21 de outubro de 2014, a servidora LILIAN TERESINHA DEBATIN, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Portaria 230/2014

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 23/10/2014 e retorno no dia 25/10/2014, para cumprir agenda de compromissos no Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Urbano- SEDU e Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL