Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de
execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita
do exercício de 2019 e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município
para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 21.269,42 (vinte e um
mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), e dá outras
providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 117.000,00 (cento
e dezessete mil reais), e dá outras providências.
Designa membros para comporem o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
- FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá
outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor
de R$ 19.842,91 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa
e um centavos), e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município
para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 719.784,17 (setecentos
e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), e dá
outras providências.
Retifica o Decreto Nº 080, de 11 de junho de 2018, que
nomeou membros para compor o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB do
município de São Pedro do Iguaçu.
Constitui Comissão Especial para supervisionar e
conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado
para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do
Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
