Acessibilidade
Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Decreto 146/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2020.
Decreto 145/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2020.
Decreto 144/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2020.
Decreto 143/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), e dá outras providências.
Decreto 142/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2020.
Decreto 141/2020

---

Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira.
Decreto 140/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 3.351.738,35 (três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)
Decreto 139/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2020.
Decreto 138/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2020.
Decreto 137/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2020.
Decreto 136/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2020.
Decreto 135/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2020.
Decreto 134/2020

Alterada(o)

Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Decreto 133/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2020.
Decreto 132/2020

---

Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e revoga o Decreto nº 046/2018.
Decreto 131/2020

---

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 130/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2020.
Decreto 129/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2020.
Decreto 128/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 464.725,15 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), e dá outras providências.
Decreto 127/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2020.
Decreto 126/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2020.
Decreto 125/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2020.
Decreto 124/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2020.
Decreto 123/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2020.
Decreto 122/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2020.
Decreto 121/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2020.
Decreto 120/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 056/2020.
Decreto 119/2020

---

Revoga e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 060, de 14 de maio de 2020. (relativo covid-19)
Decreto 118/2020

---

Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Decreto 117/2020

---

Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 098 de 04 de julho de 2018.
Decreto 116/2020

---

Revoga o Decreto nº 022 de 16 de março de 2020.
Decreto 115/2020

---

Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19)
Decreto 114/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2020.
Decreto 113/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2020.
Decreto 112/2020

---

Revoga o Artigo 8º do Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020.
Decreto 111/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2020.
Decreto 110/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2020.
Decreto 109/2020

Revogada(o) Parcialmente

Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Decreto 108/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 65.481,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Decreto 107/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2020.