Legislação

Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19)

Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)

Normatiza a administração, guarda e disposição de bens patrimoniais e frotas, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2021.

Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 984, de 13 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2021.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2021.

Fixa os valores para a execução de serviços públicos com base na Lei Municipal nº 952, de 17 de abril de 2018.

Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências.

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2020.

Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2021 e dá outras providências.

Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)

Designa servidor em substituição na Comissão da Unidade Gestora de Transferências – UGT, instituída através do Decreto nº 070, de 07 de julho de 2016.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2020

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 17.366,20 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 491.600,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021.

Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2020.

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”

Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 002/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2020.

Altera Artigo 6º do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).