Legislação

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2020.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2020.

Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020.

Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.622.693,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2020.

Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2020.

Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19).

Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2020.

Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2020.

Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2020.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2020.

Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2020.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 810.487,97 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2020.

Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Revoga artigo do Decreto nº 026 de 20 de março de 2020.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 144.605,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinco reais), e dá outras providências.