Designa membros para comporem o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
- FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá
outras providências.
Constitui Comissão Especial para
supervisionar e conduzir a realização de
Processo Seletivo Simplificado para
provimento emergencial de cargos do Quadro
da Secretaria Municipal de Saúde de São
Pedro do Iguaçu.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 369.167,68 (trezentos
e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 45.207,07 (quarenta
e cinco mil, duzentos e sete reais e sete centavos), e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município
para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 69.122,64 (sessenta e
nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras
providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município
para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 488.946,50 (quatrocentos
e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos),
e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 195.197,68 (cento
e noventa e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos),
e dá outras providências.
