Acessibilidade
Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Decreto 22/2021

---

Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19)
Decreto 21/2021

---

Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Decreto 20/2021

---

Normatiza a administração, guarda e disposição de bens patrimoniais e frotas, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Decreto 19/2021

---

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Decreto 18/2021

---

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Decreto 17/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2021.
Decreto 16/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2020.
Decreto 15/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2021.
Decreto 14/2021

---

Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 984, de 13 de dezembro de 2018.
Decreto 13/2021

---

Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
Decreto 12/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2021.
Decreto 11/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2021.
Decreto 10/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2021.
Decreto 9/2021

---

Fixa os valores para a execução de serviços públicos com base na Lei Municipal nº 952, de 17 de abril de 2018.
Decreto 8/2021

---

Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências.
Decreto 7/2021

---

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto 6/2021

---

Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
Decreto 5/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2020.
Decreto 4/2021

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2020.
Decreto 3/2021

---

Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreto 2/2021

---

Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Decreto 1/2021

---

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Decreto 2021

---

Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Decreto 196/2020

---

Designa servidor em substituição na Comissão da Unidade Gestora de Transferências – UGT, instituída através do Decreto nº 070, de 07 de julho de 2016.
Decreto 195/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2020.
Decreto 194/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2020.
Decreto 193/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2020.
Decreto 192/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2020
Decreto 191/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 17.366,20 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências.
Decreto 190/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 491.600,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Decreto 189/2020

---

Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021.
Decreto 188/2020

---

Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Decreto 187/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2020.
Decreto 186/2020

---

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
Decreto 185/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 002/2020.
Decreto 184/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2020.
Decreto 183/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2020.
Decreto 182/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2020.
Decreto 181/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2020.
Decreto 180/2020

---

Altera Artigo 6º do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).