Legislação

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2019.

Convoca Conferência Municipal da Saúde e designa membros da comissão organizadora.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 770.720,34 (setecentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.430.860,15 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta reais e quinze centavos), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2019.

Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2018.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências.

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos e do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 147.436,52 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2019.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2019.

Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2018.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2018.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2018.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2018.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2018.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2018.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2018.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2018.

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.

Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2019 e dá outras providências.