Legislação

Designa Gestor de Convenio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 108/2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 646.635,40 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.

Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 104/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 103/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 107/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 106/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 105/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2019.

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2019.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Pedro do Iguaçu.

Designa membros para comporem a Comissão Técnica Permanente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CTPGIRS de São Pedro do Iguaçu.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2019.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 38.166,89 (trinta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 107.953,59 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2019.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.

Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 464.100,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 385.026,18 (trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais dezoito centavos), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 203.736,88 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2019.

Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.