Legislação

Regulamenta no Município de São Pedro do Iguaçu/PR a aplicação da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2020.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 109.114,34 (cento e nove mil cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 176.650,00 (cento e setenta seis mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.

Autoriza as atividades presenciais do Coro Juvenil e a Oficina de Teatro no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)

Acrescenta o inciso IX ao Artigo 1º do Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências”.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2020.

Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2020.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2020.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2020.

Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 3.351.738,35 (três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (relativo covid-19)

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2020.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2020.

Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2020.

Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e revoga o Decreto nº 046/2018.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu.