Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 204/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 012/2019.
Detalhes

Decreto 203/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 121/2019.
Detalhes

Decreto 202/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 120/2019.
Detalhes

Decreto 201/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 119/2019.
Detalhes

Decreto 200/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 118/2019.
Detalhes

Decreto 199/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 117/2019.
Detalhes

Decreto 198/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 116/2019.
Detalhes

Decreto 197/2019

---
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 196/2019

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 429.367,52 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 195/2019

---
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 194/2019

---
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2020.
Detalhes

Decreto 193/2019

---
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 192/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 115/2019.
Detalhes

Decreto 191/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 112/2019.
Detalhes

Decreto 190/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 111/2019.
Detalhes

Decreto 189/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 109/2019.
Detalhes

Decreto 188/2019

---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 187/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 110/2019.
Detalhes

Decreto 186/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2019.
Detalhes

Decreto 185/2019

---
Designa Gestor de Convenio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.
Detalhes

Decreto 184/2019

Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2020.
Detalhes

Decreto 183/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 108/2019.
Detalhes

Decreto 182/2019

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 646.635,40 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 181/2019

---
Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 180/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 104/2019.
Detalhes

Decreto 179/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 103/2019.
Detalhes

Decreto 178/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 107/2019.
Detalhes

Decreto 177/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 106/2019.
Detalhes

Decreto 176/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 105/2019.
Detalhes

Decreto 175/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2019.
Detalhes

Decreto 174/2019

---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 173/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 102/2019.
Detalhes

Decreto 172/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2019.
Detalhes

Decreto 171/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2019.
Detalhes

Decreto 170/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2019.
Detalhes

Decreto 169/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2019.
Detalhes

Decreto 168/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 101/2019.
Detalhes

Decreto 167/2019

---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2019.
Detalhes

Decreto 166/2019

---
Designa membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 165/2019

---
Designa membros para comporem a Comissão Técnica Permanente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CTPGIRS de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes