Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Decreto 102/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2020.
Decreto 101/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2020.
Decreto 100/2020

---

Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020.
Decreto 99/2020

---

Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
Decreto 98/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 1.622.693,90 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) e dá outras providências.
Decreto 97/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2020.
Decreto 96/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2020.
Decreto 95/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2020.
Decreto 94/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2020.
Decreto 93/2020

---

Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19).
Decreto 92/2020

---

Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020.
Decreto 91/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2020.
Decreto 90/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2020.
Decreto 89/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2020.
Decreto 88/2020

Alterada(o)

Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
Decreto 87/2020

---

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 86/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2020.
Decreto 85/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2020.
Decreto 84/2020

---

Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII.
Decreto 83/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2020.
Decreto 82/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2020.
Decreto 81/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2020.
Decreto 80/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2020.
Decreto 79/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2020.
Decreto 78/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2020.
Decreto 77/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2020.
Decreto 76/2020

---

Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 75/2020

---

Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020.
Decreto 74/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2020.
Decreto 73/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 810.487,97 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
Decreto 72/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2020.
Decreto 71/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2020.
Decreto 70/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2020.
Decreto 69/2020

Alterada(o)

Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto 68/2020

---

Revoga artigo do Decreto nº 026 de 20 de março de 2020.
Decreto 67/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 144.605,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinco reais), e dá outras providências.
Decreto 66/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 223.492,14 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
Decreto 65/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2020.
Decreto 64/2020

---

Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.
Decreto 63/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2020.