Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 196/2020

---
29/12/2020
Designa servidor em substituição na Comissão da Unidade Gestora de Transferências – UGT, instituída através do Decreto nº 070, de 07 de julho de 2016.
Detalhes

Decreto 195/2020

---
28/12/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2020.
Detalhes

Decreto 194/2020

---
28/12/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2020.
Detalhes

Decreto 193/2020

---
28/12/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2020.
Detalhes

Decreto 192/2020

---
23/12/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2020
Detalhes

Decreto 191/2020

---
22/12/2020
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 17.366,20 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 190/2020

---
22/12/2020
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 491.600,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 189/2020

---
22/12/2020
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021.
Detalhes

Decreto 188/2020

---
22/12/2020
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 187/2020

---
22/12/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2020.
Detalhes

Decreto 186/2020

---
22/12/2020
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 185/2020

---
18/12/2020
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 002/2020.
Detalhes

Decreto 184/2020

---
16/12/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2020.
Detalhes

Decreto 183/2020

---
14/12/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2020.
Detalhes

Decreto 182/2020

---
14/12/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2020.
Detalhes

Decreto 181/2020

---
08/12/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2020.
Detalhes

Decreto 180/2020

---
08/12/2020
Altera Artigo 6º do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
Detalhes

Decreto 179/2020

---
30/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2020.
Detalhes

Decreto 178/2020

---
30/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2020.
Detalhes

Decreto 177/2020

---
30/11/2020
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 892.529,00 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 176/2020

---
26/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2020.
Detalhes

Decreto 175/2020

---
26/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2020.
Detalhes

Decreto 174/2020

---
26/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2020.
Detalhes

Decreto 173/2020

---
26/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2020.
Detalhes

Decreto 172/2020

---
26/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2020.
Detalhes

Decreto 171/2020

---
24/11/2020
Constitui Equipe Mista de Transição de Governo.
Detalhes

Decreto 170/2020

---
23/11/2020
Regulamenta no Município de São Pedro do Iguaçu/PR a aplicação da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.
Detalhes

Decreto 169/2020

---
19/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2020.
Detalhes

Decreto 168/2020

---
19/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2020.
Detalhes

Decreto 167/2020

---
19/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2020.
Detalhes

Decreto 166/2020

---
19/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2020.
Detalhes

Decreto 165/2020

---
19/11/2020
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020.
Detalhes

Decreto 164/2020

---
04/11/2020
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 109.114,34 (cento e nove mil cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 163/2020

---
30/10/2020
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 176.650,00 (cento e setenta seis mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 162/2020

---
30/10/2020
Autoriza as atividades presenciais do Coro Juvenil e a Oficina de Teatro no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 161/2020

---
30/10/2020
Acrescenta o inciso IX ao Artigo 1º do Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 160/2020

---
30/10/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2020.
Detalhes

Decreto 159/2020

---
30/10/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2020.
Detalhes

Decreto 158/2020

---
30/10/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2020.
Detalhes

Decreto 157/2020

---
30/10/2020
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2020.
Detalhes