Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Decreto 43/2002

---

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotações do orçamento vigente.
Decreto 42/2002

---

Homologa Processo de Licitação.
Decreto 41/2002

Revogada(o)

Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 40/2002

---

Dispõe sobre, recesso administrativo e concessão de férias coletivas, nas repartições pública municipal e dá outras providências.
Decreto 39/2002

---

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Decreto 38/2002

---

Dispõe sobre a redução de expediente nas repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
Decreto 37/2002

---

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 443.250,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotações no orçamento vigente.
Decreto 36/2002

---

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
Decreto 35/2002

---

Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 032/02.
Decreto 34/2002

---

Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação.
Decreto 33/2002

---

Decreta Feriado Municipal nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto 32/2002

---

Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
Decreto 31/2002

---

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais), para reforço de dotações do orçamento vigente.
Decreto 30/2002

---

Regulamenta tipo dos Imóveis Rurais para avaliação, com fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ( ITBI) e dá outras providências.
Decreto 29/2002

---

Declara a cessação das atividades, em caráter definitivo, da Escola Rural Municipal Alexandre Dumas, e dá outras providências.
Decreto 28/2002

Revogada(o)

Fixa o valor dos Imóveis Rurais para fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.
Decreto 27/2002

---

Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
Decreto 26/2002

---

Dá denominação a Área de Urbanização Especifica, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 25/2002

---

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Decreto 24/2002

---

Designa servidor público responsável pelo local do despejo do lixo urbano - lixão, do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 23/2002

---

Regulamenta o cumprimento da Decisão Judicial nos Autos nº 22/94, em que é requerido o Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 22/2002

---

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 21/2002

---

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Decreto 20/2002

---

Decreta Ponto Facultativo.
Decreto 19/2002

---

Decreta Ponto Facultativo.
Decreto 18/2002

---

Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências.
Decreto 17/2002

---

Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
Decreto 16/2002

---

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto 15/2002

---

Decreta Ponto Facultativo.
Decreto 14/2002

---

Declara de utilidade pública, para fins de Execução de pavimentação com pedras irregulares a Estrada Rural Municipal São Silvestre e dá outras providências.
Decreto 13/2002

Revogada(o)

Declara de utilidade pública, para fins de Execução de pavimentação com pedras irregulares a Estrada Rural Municipal São Silvestre e dá outras providências.
Decreto 12/2002

---

Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
Decreto 11/2002

---

Declara de utilidade pública, para fins de Execução de Adequação a Estrada Rural Municipal Frigotto, Estrada Rural Municipal João Ferreira e Estrada Rural Municipal Ritter e dá outras providências.
Decreto 10/2002

---

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto 9/2002

---

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 8/2002

---

Declara Órgão Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 7/2002

---

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Decreto 7/2002

---

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto 6/2002

---

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2002.
Decreto 5/2002

---

Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2002, e fixa prazos para seu pagamento.