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Dados atualizados em 12/06/2024 17:33.

Instrução Normativa 6/2023

07/11/2023
Institui as normas daBusca Ativa Escolar, em escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu– PR. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 5/2023

21/09/2023
Institui as normas de organização das avaliações dlagnósticas e formativas para o acompanhamento do desempenho escolar dos alunos do CMEI de 0 a 3 anos e do Infantil 4 ao 5°ano e avaliação de saída do 2° ano, dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 4/2023

02/06/2023
Dispõe sobre os critérios de designação do Gestor de contrato e do Fiscal de Contrato e seus procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 3/2023

11/05/2023
Dispõe sobre os procedimentos da Ouvidoria Municipal do SUS. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 2/2023

08/05/2023
Dispõe sobre os procedimentos da Ouvidoria Municipal. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 1/2023

10/04/2023
Disciplina o Sistema de Controle Interno e as Instruções Normativas do Controle Interno. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 1/2021

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Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial, remota ou híbrida no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu-PR no ano letivo de 2021. (Secretaria de Educação - relativa covid-19)
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Instrução Normativa 4/2010

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Regulamenta o procedimento para a Divisão de Controle de Frotas Municipal, e dá outras providências. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 3/2010

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Altera e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa N° 02/2010 — SCIU, de 30 de abril de 2010, que regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 2/2010

Alterada(o)
Regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 1/2008

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Estabelece os critérios para transferências voluntárias repassadas às entidades, bem como os procedimentos de fiscalização. (Controle Interno)
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