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Instrução Normativa 1/2021 |
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| Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira presencial, remota ou híbrida no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu-PR no ano letivo de 2021. (Secretaria de Educação - relativa covid-19) |
| Detalhes |
Instrução Normativa 4/2010 |
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| Regulamenta o procedimento para a Divisão de Controle de Frotas Municipal, e dá outras providências. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Instrução Normativa 3/2010 |
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| Altera e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa N° 02/2010 — SCIU, de 30 de abril de 2010, que regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. (Controle Interno) |
| Detalhes |
Instrução Normativa 1/2008 |
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| Estabelece os critérios para transferências voluntárias repassadas às entidades, bem como os procedimentos de fiscalização. (Controle Interno) |
| Detalhes |