Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Decreto 11/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2020.
Decreto 10/2020

---

Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.
Decreto 9/2020

---

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Decreto 8/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Decreto 7/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 125/2019.
Decreto 6/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 124/2019.
Portaria 5/2020

---

Revoga Férias, concedidas através da Portaria Nº 218, de 18 de dezembro de 2019, a servidora, Sandra Mara Setti, ocupante do cargo de Enfermeira.
Decreto 5/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 123/2019.
Portaria 4/2020

---

Concede férias.
Decreto 4/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 122/2019.
Portaria 3/2020

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 19 de dezembro de 2019, às 12h00min e retorno no dia 20 de dezembro de 2019 às 16h30min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital de Clinicas em Curitiba – PR.
Decreto 3/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020.
Portaria 2/2020

---

Dispõe sobre férias.
Decreto 2/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2019.
Portaria 1/2020

---

Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 1/2020

---

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Lei Ordinária 1039/2019

---

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor JOSÉ CARLOS DIAS.
Lei Ordinária 1038/2019

---

Concede o Título de Cidadã Honorária de São Pedro do Iguaçu a Senhora JACINTA MARIA ANTES.
Lei Ordinária 1037/2019

---

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor ALTAIDE APARECIDO GUEDES.
Lei Ordinária 1036/2019

---

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
Lei Ordinária 1035/2019

---

Concede o Título de Cidadã Honorária de São Pedro do Iguaçu a Senhora ELVIRA MAMEDE DE SANTANA.
Lei Ordinária 1034/2019

---

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor APARECIDO DONIZETE SALLES.
Lei Ordinária 1033/2019

---

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor GERALDO MALVESTIO.
Lei Ordinária 1032/2019

---

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor ARLINDO WALTRICK.
Lei Ordinária 1031/2019

---

Concede o Título de Cidadã Honorária de São Pedro do Iguaçu a Senhora VANDERCI LICHTENTHALER HEISS.
Lei Ordinária 1030/2019

---

Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a celebrar acordo judicial em ação ordinária e dá outras providências.
Lei Ordinária 1029/2019

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Lei Ordinária 1028/2019

---

Concede o Título de Cidadã Honorária de São Pedro do Iguaçu a Senhora IRACEMA GOMES DOS SANTOS.
Lei Ordinária 1027/2019

---

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS.
Lei Ordinária 1026/2019

---

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor LUIZ GOMES DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária 1025/2019

---

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1024/2019

---

Revisa e altera os Anexos, da Lei Municipal Nº 996, de 13 de junho de 2019 e suas alterações, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1023/2019

---

Revisa e altera os Anexos I, II III e IV, da Lei Municipal Nº 939, de 22 de novembro de 2017 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1022/2019

---

Dispõe Sobre a Implantação dos Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1021/2019

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Lei Ordinária 1020/2019

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 385.026,18 (trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinária 1019/2019

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 203.736,88 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinária 1018/2019

---

Altera o Anexo V da Lei Municipal Nº 658, de 04 de novembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, e suas alterações, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1017/2019

---

Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Lei Ordinária 1016/2019

---

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Pedro do Iguaçu e o Fundo Municipal do Meio Ambiente de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.