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Legislação
Início
Legislações
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Ano:
1994
Categoria Legislação
Qualquer
Código Tributário Municipal
Decreto
Edital
Instruções Normativas - Controle Interno
Laudo do Valor da Terra Nua (VTN)
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
Plano Diretor Municipal
Portaria
Regime Jurídico dos Servidores
Status Legislação
Qualquer
---
Alterada(o)
Revogada(o)
Revogada(o) Parcialmente
Ano Legislação
Qualquer
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1990
Número
Súmula
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Categoria
Código Tributário Municipal
1
Decreto
2227
Edital
1
Instruções Normativas - Controle Interno
4
Laudo do Valor da Terra Nua (VTN)
1
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
4
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
1
Lei Ordinária
1062
Lei Orgânica Municipal
1
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
1
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
1
Plano Diretor Municipal
1
Portaria
1652
Regime Jurídico dos Servidores
1
Status
---
4402
Alterada(o)
49
Revogada(o)
158
Revogada(o) Parcialmente
9
Ano
2020
367
2019
492
2018
413
2017
380
2016
374
2015
422
2014
469
2013
392
2012
182
2011
197
2010
199
2009
155
2008
70
2007
104
2006
91
2005
78
2004
64
2003
61
2002
75
2001
66
2000
65
1999
27
1998
30
1997
43
1996
27
1995
44
1994
25
1993
45
1990
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 69/1994
Status:
Alterada(o)
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providencias.
Detalhes
Lei Ordinária 68/1994
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre autorização para receber imóveis por doação.
Detalhes
Lei Ordinária 67/1994
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre autorização para recebimento de imóvel para doação.
Detalhes
Lei Ordinária 66/1994
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel.
Detalhes
Lei Ordinária 65/1994
Status:
Revogada(o)
Súmula:
Aprova a Planta de Valores Imobiliários, para fins de Lançamento de Tributos Municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 64/1994
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e demais vantagens aos servidores públicos Municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 63/1994
Status:
---
Súmula:
Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 62/1994
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre autorização para repasse de Recursos à Associação de Moradores e Agropecuaristas de São Francisco.
Detalhes
Lei Ordinária 61/1994
Status:
---
Súmula:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício de 1995.
Detalhes
Lei Ordinária 60/1994
Status:
Revogada(o)
Súmula:
Institui o Código de Posturas do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 59/1994
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e demais vantagens aos servidores públicos Municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 58/1994
Status:
---
Súmula:
Altera dispositivos da Lei nº 56/94, que autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu, a proceder a doação de área para a Secretaria de Segurança Pública do Paraná.
Detalhes
Lei Ordinária 57/1994
Status:
Revogada(o)
Súmula:
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 56/1994
Status:
Alterada(o)
Súmula:
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu, a proceder a doação de área Secretaria de Segurança Pública do Paraná.
Detalhes
Lei Ordinária 55/1994
Status:
---
Súmula:
Declara de Utilidade Publica o PROVOPAR – Ação Social Municipal de São Pedro do Iguaçu, com sede nesta Cidade.
Detalhes
Lei Ordinária 54/1994
Status:
---
Súmula:
Autoriza repasse de recursos através do Provopar.
Detalhes
Lei Ordinária 53/1994
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a entidade.
Detalhes
Lei Ordinária 52/1994
Status:
Alterada(o)
Súmula:
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 1995.
Detalhes
Lei Ordinária 51/1994
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre a aquisição imóveis urbanos.
Detalhes
Lei Ordinária 50/1994
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a proceder a doação de área à MIKAMI & MAEDEA LTDA.
Detalhes
Lei Ordinária 49/1994
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a converter em Unidade Real de Valor (URV) os vencimentos e demais vantagens dos servidores públicos municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 48/1994
Status:
---
Súmula:
Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel – taxi, no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes
Lei Ordinária 47/1994
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos e demais vantagens aos servidores públicos municipais e cria tabelas.
Detalhes
Lei Ordinária 46/1994
Status:
Alterada(o)
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de área a empresa estadual para instalação de escritório.
Detalhes
Lei Ordinária 45/1994
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos e demais vantagens aos servidores públicos municipais e cria tabelas.
Detalhes
