Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Lei Ordinária 212/1998

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar um Veículo Popular à EMATER-Paraná, e dá outras providências.
Lei Ordinária 211/1998

---

Autoriza o Executivo Municipal a deixar de executar os Contribuintes com dívidas de até R$ 100,00 (Cem Reais).
Lei Ordinária 210/1998

---

Dispõe sobre a implantação da Galeria Histórica dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 209/1998

---

Regulamenta a aplicação de Agrotóxicos no Município de São Pedro do Iguaçu, com o uso de equipamentos costal manual, costal motorizado, tratorizado com barra, atomizadores e canhões e dá outras providências.
Lei Ordinária 208/1998

---

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Ordinária 207/1998

---

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei Ordinária 206/1998

---

Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências.
Lei Ordinária 205/1998

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 204/1998

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 203/1998

---

Dispõe sobre autorização para reajuste de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 202/1998

---

Dispõe sobre Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 201/1998

---

Cria o CEXETRAN – Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Transito, e dá outras providências.
Lei Ordinária 200/1998

---

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 1999 e dá outras providências.
Lei Ordinária 199/1998

---

Autoriza Doação de Bens Imóveis e dá outras providências.
Lei Ordinária 198/1998

---

Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.
Lei Ordinária 197/1998

---

Concede o Título de Cidadão Honorário para o Excelentíssimo Doutor Álvaro Luiz Torrens, Promotor de Justiça.
Lei Ordinária 196/1998

---

Eleva o numero de vagas e altera denominação de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 195/1998

---

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Cipriano Raupp Alves.
Lei Ordinária 194/1998

---

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Benedito Dantas.
Lei Ordinária 193/1998

---

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Cândido Manuel Martins de Oliveira.
Lei Ordinária 192/1998

Revogada(o)

Concede o Título de Cidadão Honorário para Excelentíssimo Doutor Álvaro Luiz Torrens, Juiz de Direito.
Lei Ordinária 191/1998

---

Concede o Título de Cidadão Honorário para o Excelentíssimo Doutor Benjamim Acácio de Moura e Costa, Juiz de Direito.
Lei Ordinária 190/1998

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 189/1998

---

Dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Lei Ordinária 188/1998

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 187/1998

---

Dispõe sobre autorização para baixa de valores inscritos em Divida Ativa e da outras providências.
Lei Ordinária 186/1998

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 185/1998

---

Dispõe sobre o Loteamento de Imóvel Rural, Emissão de Títulos de Transmissão de Domínio, da Localidade de São Judas Tadeu.
Lei Ordinária 184/1998

---

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 133, de 10 de julho de 1996.
Lei Ordinária 183/1998

---

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuaristas de São Francisco e dá outras providências.