Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Lei Ordinária 239/1999

---

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Lei Ordinária 238/1999

---

Dá denominação ao Centro Comunitário da Sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 237/1999

---

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências.
Lei Ordinária 236/1999

---

Institui gratificação de Difícil Acesso para o Magistério e dá outras providências.
Lei Ordinária 235/1999

---

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE.
Lei Ordinária 234/1999

---

Institui o “Concurso de Contos” e o “Concurso de Poesias".
Lei Ordinária 233/1999

---

Institui o Programa Ler nas Escolas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 232/1999

---

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Veteranos Bola de Ouro, e dá outras providências.
Lei Ordinária 231/1999

---

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2000.
Lei Ordinária 230/1999

---

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 222, de 03 de junho de 1.999.
Lei Ordinária 229/1999

---

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências.
Lei Ordinária 228/1999

---

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu (APAE).
Lei Ordinária 227/1999

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos.
Lei Ordinária 226/1999

---

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 225/1999

---

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 189, de 08 de abril de 1998.
Lei Ordinária 224/1999

---

Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Distrito de Luz Marina.
Lei Ordinária 223/1999

---

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familias carentes.
Lei Ordinária 222/1999

---

Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 221/1999

---

Acrescenta dispositivos ao Anexo I da Lei Municipal N.º 176, de 24 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro do Iguaçu para o período de 1998 à 2001.
Lei Ordinária 220/1999

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a utilização de Bem Imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 219/1999

---

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 218/1999

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a participação do Município em Consórcio Municipal.
Lei Ordinária 217/1999

---

Fixa os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 216/1999

---

Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 215/1999

---

Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Sâo Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 214/1999

---

Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 213/1999

---

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Amigos de São Judas Tadeu e dá outras providências.