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Legislação
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Legislações
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Ano:
2000
Categoria Legislação
Qualquer
Código Tributário Municipal
Decreto
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
Plano Diretor Municipal
Portaria
Regime Jurídico dos Servidores
Status Legislação
Qualquer
---
Alterada(o)
Revogada(o)
Revogada(o) Parcialmente
Ano Legislação
Qualquer
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1990
Número
Súmula
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Categoria
Código Tributário Municipal
1
Decreto
1155
Laudo Técnico - Insalubridade e Periculosidade
4
Lei de Criação do Município de São Pedro do Iguaçu
1
Lei Ordinária
1017
Lei Orgânica Municipal
1
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério
1
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores
1
Plano Diretor Municipal
1
Portaria
1391
Regime Jurídico dos Servidores
1
Status
---
3111
Alterada(o)
39
Revogada(o)
76
Revogada(o) Parcialmente
5
Ano
2019
339
2018
413
2017
381
2016
374
2015
422
2014
469
2013
392
2012
107
2011
56
2010
56
2009
43
2008
34
2007
43
2006
38
2005
26
2004
27
2003
27
2002
31
2001
27
2000
27
1999
27
1998
30
1997
43
1996
27
1995
44
1994
25
1993
45
1990
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 266/2000
Status:
---
Súmula:
Cria o Distrito Administrativo de Luz Marina.
Detalhes
Lei Ordinária 265/2000
Status:
---
Súmula:
Cria o Distrito Administrativo de São Francisco.
Detalhes
Lei Ordinária 264/2000
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 263/2000
Status:
---
Súmula:
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 251, de 01 de setembro de 2000.
Detalhes
Lei Ordinária 262/2000
Status:
---
Súmula:
Dá denominação a Rua Projetada no Conjunto Recanto Feliz da COHAPAR na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes
Lei Ordinária 261/2000
Status:
Revogada(o)
Súmula:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 260/2000
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Urbano.
Detalhes
Lei Ordinária 259/2000
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural.
Detalhes
Lei Ordinária 258/2000
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Sistema Previdenciário Municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 257/2000
Status:
---
Súmula:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 2001.
Detalhes
Lei Ordinária 256/2000
Status:
---
Súmula:
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2001 a 2004.
Detalhes
Lei Ordinária 255/2000
Status:
---
Súmula:
Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2001 a 2004.
Detalhes
Lei Ordinária 254/2000
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural.
Detalhes
Lei Ordinária 253/2000
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Urbano.
Detalhes
Lei Ordinária 252/2000
Status:
---
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural.
Detalhes
Lei Ordinária 251/2000
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 250/2000
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 249/2000
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Sistema Previdenciário Municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 248/2000
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuaristas de Campo Grande e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 247/2000
Status:
---
Súmula:
Concede revisão nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes
Lei Ordinária 246/2000
Status:
---
Súmula:
Concede revisão no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes
Lei Ordinária 245/2000
Status:
---
Súmula:
Concede revisão no Subsídio dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes
Lei Ordinária 244/2000
Status:
---
Súmula:
Concede revisão no Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes
Lei Ordinária 243/2000
Status:
---
Súmula:
Dispõe Sobre Autorização para Reajuste de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 242/2000
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuarista de Marco Três e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 241/2000
Status:
---
Súmula:
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuarista de São Francisco e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 240/2000
Status:
---
Súmula:
Institui Concurso de Redação e Desenho nos Educandários Municipais e Estaduais do Município.
Detalhes
