Legislação / Atos

Cria o Distrito Administrativo de Luz Marina.

Cria o Distrito Administrativo de São Francisco.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 251, de 01 de setembro de 2000.

Dá denominação a Rua Projetada no Conjunto Recanto Feliz da COHAPAR na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Urbano.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural.

Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Sistema Previdenciário Municipal.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu para o exercício financeiro de 2001.

Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2001 a 2004.

Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2001 a 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Urbano.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para utilização de recursos do Sistema Previdenciário Municipal.

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuaristas de Campo Grande e dá outras providências.

Concede revisão nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.

Concede revisão no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.

Concede revisão no Subsídio dos Secretários do Município de São Pedro do Iguaçu.

Concede revisão no Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Pedro do Iguaçu.

Dispõe Sobre Autorização para Reajuste de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuarista de Marco Três e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuarista de São Francisco e dá outras providências.

Institui Concurso de Redação e Desenho nos Educandários Municipais e Estaduais do Município.

Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Dispõe sobre Concessão de Férias Coletivas e dá outras providências.

Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar.

Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.900,00 (Cinquenta e Sete Mil e Novecentos Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção do Ginásio de Esportes da Cidade de São Pedro do Iguaçu.

Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras Providências.

Decreta Ponto Facultativo.

Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreta Luto Oficial.

Decreta Ponto Facultativo.

Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (Cento e Setenta e Seis Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreta Luto Oficial.