Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural, abre o respectivo Crédito Adicional Especial, Doar à NELSON SELETI JUNIOR – ME, proceder a doação de materiais para construção de um Barracão em Alvenaria e dá outras providências.
Altera o dispositivo da Lei nº 129/96, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de Imóvel Rural, abre o respectivo Crédito Adicional Especial, doar à Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) para construção de Vila Rural, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de Imóvel Rural, abre o respectivo Crédito Adicional Especial, Doar à DOCELETI – Indústria e Comércio de Doces e Alimentos Ltda, proceder a instalação de um Barracão de Alvenaria e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de Imóvel Rural, abre o respectivo Crédito Adicional Especial, doar à Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) para construção de Vila Rural e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei Nº 116/96, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através da Linha de Crédito “Pró-Município” – por antecipação da Receita.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Contratar Operação de Crédito com o Banco de Estado do Paraná S/A., para execução do Programa Vilas Rurais e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 42/93, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 1994 a 1997.
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover campanha de estímulo a emissão de documentos fiscais e ao pagamento de Tributos municipais mediante distribuição de prêmios e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através de Linha de Crédito “Pró-Município” por antecipação da Receita.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, para atender os Termos de Cooperação Técnica e Financeira nº 126/93, e seus Aditivos, Celebrados com DER/PR.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Rural, abre Credito Adicional Especial, e Doar à ALÉSSIO JOSÉ KOCHHANN – ME, proceder a instalação de um Padrão de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Provopar Ação Social Municipal de São Pedro do Iguaçu, abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
