Legislação

Pesquisa Avançada

Categoria

Ano

Status

Filtro

• Status: Revogada(o)
• Ano: 1996

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Lei Ordinária 134/1996
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 131/1996
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de Imóvel Rural, abre o respectivo Crédito Adicional Especial, Doar à DOCELETI – Indústria e Comércio de Doces e Alimentos Ltda, proceder a instalação de um Barracão de Alvenaria e dá outras providências.
Detalhes