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Portaria 611/2021

Revogada(o)
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021, nos dias de 13 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 602/2021

Revogada(o)
22/11/2021
Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enio Gonzaga Neves, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de novembro de 2021, às 10h20min e retorno no dia 18 de novembro de 2021, às 17h00min.
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Portaria 581/2021

Revogada(o)
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 07/08/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.
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Portaria 573/2021

Revogada(o)
12/11/2021
Concede Férias para servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 25/08/2019 a 24/08/2020, nos dias de 21 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022.
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Portaria 515/2021

Revogada(o)
21/09/2021
Nomeia Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente.
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Portaria 491/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/11/2021 a 30/11/2021, de 01/05/2022 a 30/05/2022 de 01/08/2022 a 30/08/2022 para o servidor Sr. GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS/GARI.
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Portaria 490/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. CLAUDEMIR DANIEL CUNHA/PEDREIRO.
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Portaria 489/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/12/2021 a 30/12/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/09/2022 a 30/09/2022 para o servidor Sr. PEDRO FERREIRA DE ANDRADE/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Portaria 488/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/04/2022 a 30/04/2022 de 01/06/2022 a 30/06/2022 para o servidor Sr. MANOEL BARBOSA SOBRINHO/GARI.
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Portaria 487/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/09/2021 a 30/09/2021, de 01/03/2022 a 30/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA/GARI.
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Portaria 480/2021

Revogada(o)
27/08/2021
Concede férias para servidora LUZIA INGILDO BONJOUR DOS SANTOS, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 14/03/2020 a 13/03/2021, nos dias de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de 2021 e de 31 de janeiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2021.
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Portaria 436/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 06 de agosto de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora SANDRA ANDREIA DE CASTILHO GABIATTI, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 199/2021

Revogada(o)
06/12/2021
Suspende revisão geral anual concedida através das Leis Municipais nº 1079/2021, 1080/2021, 1081/2021 e 1082/2021.
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Portaria 196/2021

Revogada(o)
Substitui membro na Portaria nº 168/2018.
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Portaria 195/2021

Revogada(o)
Concede gratificação por difícil acesso à servidora Letícia Camargo Pail/ Professor I, para atuação na localidade de Luz Marina.
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Portaria 155/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 07 de abril de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora TÂNIA MARTA BELINI COLAÇO, ocupante do cargo de Professor I.
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Portaria 154/2021

Revogada(o)
Concede, a partir de 08/04/2021, nos termos do protocolo 24.268/2021, a servidora ELVIRA CRISTINA PROLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença Não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) ano.
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Decreto 148/2021

Revogada(o)
08/09/2021
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 131/2021

Revogada(o)
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19)
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Decreto 113/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19)
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Portaria 100/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JULIANA PORTELA DE ANDRADE DE DEUS, ocupante do cargo de Professor I.
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Portaria 99/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 11 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora JOSIANE GRAZILIO BARAN, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 95/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 89/2021

Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 19 de fevereiro de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora LETICIA CAROLINE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 85/2021

Revogada(o)
Designa a servidora Juliana Mondardo, ocupante do cargo de engenheira civil, em substituição ao antigo vice-presidente, Matheus Henrique Anderle, na Comissão Permanente de Readaptação.
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Decreto 79/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Decreto 77/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19)
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Portaria 73/2021

Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021, a servidora Jessica Dayane Moro, ocupante do cargo de vigilante sanitário, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 70/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19)
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Portaria 61/2021

Revogada(o)
Designa o Sr. Valdir Lopes Maestre, agente político, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, para atuar como responsável pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
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Decreto 53/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 46/2021

Revogada(o)
Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, a servidora Claudia Pereira de Souza, como responsável pela gestão do Site/Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, pelo Setor de Protocolos e o Módulo Atoteca do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do TCE/PR.
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Decreto 44/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19)
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Decreto 39/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19)
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Decreto 33/2021

Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 29/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19)
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Decreto 28/2021

Revogada(o)
Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 22/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19)
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Decreto 21/2021

Revogada(o)
Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
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Portaria 10/2021

Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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