Legislação

Designa Membros para Comporem a Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa de São Pedro do Iguaçu.

Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.

Dispõe sobre, Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.

Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.

Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07.

Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.

Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza.

Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde.

Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar.

Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Promoção Social.

Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Cultura.

Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras.

Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes.

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.