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Legislação

Decreto 116/2009

Revogada(o)

Designa Membros para Comporem a Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 96/2009

Revogada(o)

Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
Decreto 93/2009

Revogada(o)

Dispõe sobre, Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Decreto 84/2009

Revogada(o)

Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 78/2009

Revogada(o)

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 60/2009

Revogada(o)

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 46/2009

Revogada(o)

Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 38/2009

Revogada(o)

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
Decreto 35/2009

Revogada(o)

Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências já instituída no At. 1º. do Decreto 022/07.
Decreto 34/2009

Revogada(o)

Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 26/2009

Revogada(o)

Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Limpeza.
Decreto 24/2009

Revogada(o)

Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde.
Decreto 22/2009

Revogada(o)

Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar.
Decreto 21/2009

Revogada(o)

Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Promoção Social.
Decreto 20/2009

Revogada(o)

Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Cultura.
Decreto 17/2009

Revogada(o)

Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras.
Decreto 15/2009

Revogada(o)

Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes.
Decreto 6/2009

Revogada(o)

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.