Portaria 117/2022 |
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Alterada(o) |
05/04/2022 |
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1085/2021 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2022) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1084/2021 |
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Alterada(o) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 1077/2021 |
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Alterada(o) |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providencias. |
Detalhes |
Portaria 680/2021 |
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Alterada(o) |
28/12/2021 |
Instaura Sindicância Administrativa. |
Detalhes |
Portaria 561/2021 |
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Alterada(o) |
04/11/2021 |
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores. |
Detalhes |
Portaria 446/2021 |
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Alterada(o) |
Designa servidores para análise do percentual de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério. |
Detalhes |
Portaria 192/2021 |
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Alterada(o) |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. |
Detalhes |
Portaria 183/2021 |
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Alterada(o) |
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME. |
Detalhes |
Portaria 181/2021 |
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Alterada(o) |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. |
Detalhes |
Decreto 65/2021 |
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Alterada(o) |
Estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM), conforme especifica. |
Detalhes |
Decreto 8/2021 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1055/2020 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2021) |
Detalhes |
Lei Ordinária 1046/2020 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), declarada pelo Decreto Municipal nº 032, de 1º de abril de 2020. |
Detalhes |
Portaria 203/2020 |
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Alterada(o) |
Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19) |
Detalhes |
Portaria 202/2020 |
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Alterada(o) |
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores. |
Detalhes |
Decreto 109/2020 |
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Alterada(o) |
Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
Detalhes |
Portaria 78/2020 |
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Alterada(o) |
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 64/2020 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 26/2020 |
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Alterada(o) |
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19). |
Detalhes |
Decreto 24/2020 |
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Alterada(o) |
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19). |
Detalhes |
Decreto 12/2020 |
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Alterada(o) |
Institui a Unidade Técnica de Planejamento. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1009/2019 |
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Alterada(o) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1002/2019 |
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Alterada(o) |
Institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (relativa covid-19) |
Detalhes |
Lei Ordinária 998/2019 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. (relativa covid-19) |
Detalhes |
Lei Ordinária 996/2019 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2020) |
Detalhes |
Decreto 143/2019 |
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Alterada(o) |
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal. |
Detalhes |
Decreto 17/2019 |
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Alterada(o) |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019. |
Detalhes |
Lei Ordinária 980/2018 |
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Alterada(o) |
Revisa e altera os Anexos I, II III e IV, da Lei Municipal Nº 939, de 22 de novembro de 2017 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2018-2021) |
Detalhes |
Lei Ordinária 967/2018 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2019) |
Detalhes |
Portaria 78/2018 |
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Alterada(o) |
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. |
Detalhes |
Portaria 61/2018 |
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Alterada(o) |
Cria Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu". |
Detalhes |
Decreto 24/2018 |
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Alterada(o) |
Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 939/2017 |
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Alterada(o) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2018-2021) |
Detalhes |
Lei Ordinária 935/2017 |
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Alterada(o) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 155/2017 |
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Alterada(o) |
Concede férias a servidores. |
Detalhes |
Decreto 112/2017 |
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Alterada(o) |
Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR. |
Detalhes |
Decreto 111/2017 |
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Alterada(o) |
Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 108/2017 |
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Alterada(o) |
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 57/2017 |
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Alterada(o) |
Designa membros para comporem o Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu. |
Detalhes |