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Ano

Lei Ordinária 1084/2021
Alterada(o)
24/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Toledo/PR e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1077/2021
Alterada(o)
01/04/2021
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu, como órgão oficial conforme disciplina o art. 88 da Lei Orgânica Municipal, visando a publicação legal e divulgação dos atos e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 561/2021
Alterada(o)
04/11/2021
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Detalhes

Portaria 446/2021
Alterada(o)
09/08/2021
Designa servidores para análise do percentual de atualização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério.
Detalhes

Portaria 192/2021
Alterada(o)
18/05/2021
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 183/2021
Alterada(o)
06/05/2021
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME.
Detalhes

Portaria 181/2021
Alterada(o)
06/05/2021
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 21/2021
Alterada(o)
02/03/2021
Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 8/2021
Alterada(o)
29/01/2021
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1055/2020
Alterada(o)
15/07/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2021)
Detalhes

Lei Ordinária 1046/2020
Alterada(o)
29/04/2020
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), declarada pelo Decreto Municipal nº 032, de 1º de abril de 2020.
Detalhes

Portaria 203/2020
Alterada(o)
30/10/2020
Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19)
Detalhes

Portaria 202/2020
Alterada(o)
09/10/2020
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Detalhes

Decreto 134/2020
Alterada(o)
02/09/2020
Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 109/2020
Alterada(o)
20/07/2020
Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Portaria 78/2020
Alterada(o)
20/04/2020
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2020
Alterada(o)
03/06/2020
Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2020
Alterada(o)
27/05/2020
Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 64/2020
Alterada(o)
25/05/2020
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2020
Alterada(o)
23/03/2020
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
Detalhes

Decreto 24/2020
Alterada(o)
18/03/2020
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Detalhes

Lei Ordinária 1009/2019
Alterada(o)
18/07/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1002/2019
Alterada(o)
19/06/2019
Institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (relativa covid-19)
Detalhes

Lei Ordinária 998/2019
Alterada(o)
19/06/2019
Dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. (relativa covid-19)
Detalhes

Lei Ordinária 996/2019
Alterada(o)
14/06/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2020)
Detalhes

Decreto 143/2019
Alterada(o)
23/09/2019
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
Detalhes

Decreto 17/2019
Alterada(o)
28/02/2019
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2019.
Detalhes

Lei Ordinária 980/2018
Alterada(o)
05/12/2018
Revisa e altera os Anexos I, II III e IV, da Lei Municipal Nº 939, de 22 de novembro de 2017 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2018-2021)
Detalhes

Lei Ordinária 967/2018
Alterada(o)
13/07/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2019)
Detalhes

Portaria 78/2018
Alterada(o)
25/05/2018
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Detalhes

Portaria 61/2018
Alterada(o)
23/04/2018
Cria Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu".
Detalhes

Decreto 24/2018
Alterada(o)
09/03/2018
Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 939/2017
Alterada(o)
23/11/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2018-2021)
Detalhes

Lei Ordinária 935/2017
Alterada(o)
09/11/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 155/2017
Alterada(o)
30/11/2017
Concede férias a servidores.
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Decreto 112/2017
Alterada(o)
18/09/2017
Nomeia Comissão para gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Decreto 111/2017
Alterada(o)
06/09/2017
Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 108/2017
Alterada(o)
17/07/2017
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 57/2017
Alterada(o)
18/04/2017
Designa membros para comporem o Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu.
Detalhes

Portaria 22/2017
Alterada(o)
18/04/2017
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes