Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 153/2021

---
15/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021.
Detalhes

Decreto 152/2021

---
14/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2021.
Detalhes

Decreto 151/2021

---
14/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2021.
Detalhes

Decreto 150/2021

---
13/09/2021
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 149/2021

---
09/09/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 148/2021

---
08/09/2021
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2021

---
03/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2021.
Detalhes

Decreto 146/2021

---
03/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2021.
Detalhes

Decreto 145/2021

---
02/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2021.
Detalhes

Decreto 144/2021

---
02/09/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 143/2021

---
02/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2021.
Detalhes

Decreto 142/2021

---
27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2021.
Detalhes

Decreto 141/2021

---
27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2021.
Detalhes

Decreto 140/2021

---
27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2021
Detalhes

Decreto 139/2021

---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 075/2021.
Detalhes

Decreto 138/2021

---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2021.
Detalhes

Decreto 137/2021

---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2021.
Detalhes

Decreto 136/2021

---
25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2021.
Detalhes

Decreto 135/2021

---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 070/2021.
Detalhes

Decreto 134/2021

---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2021.
Detalhes

Decreto 133/2021

---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2021.
Detalhes

Decreto 132/2021

---
20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2021.
Detalhes

Decreto 131/2021

---
16/08/2021
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19)
Detalhes

Decreto 130/2021

---
13/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2021.
Detalhes

Decreto 129/2021

---
13/08/2021
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
Detalhes

Decreto 128/2021

---
13/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 069/2021.
Detalhes

Decreto 127/2021

---
13/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 063/2021.
Detalhes

Decreto 126/2021

---
13/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2021.
Detalhes

Decreto 125/2021

---
13/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 060/2021.
Detalhes

Decreto 124/2021

---
09/08/2021
Designa membros em substituição no Decreto Municipal nº 142, de 01 de dezembro de 2014.
Detalhes

Decreto 123/2021

---
09/08/2021
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 121/2021

---
03/08/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 120/2021

---
30/07/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2021.
Detalhes

Decreto 119/2021

---
30/07/2021
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 118/2021

---
30/07/2021
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2021

---
30/07/2021
Revoga Decreto nº 024, de 20 de abril de 2016.
Detalhes

Decreto 116/2021

---
30/07/2021
Revoga artigo do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Decreto 115/2021

---
30/07/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2021
Detalhes

Decreto 114/2021

---
30/07/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 059/2021.
Detalhes

Decreto 113/2021

---
22/07/2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19)
Detalhes