Legislação

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2012.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2012.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2012.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2012.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2012.

Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2013 e dá outras providências.

Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2013.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do inciso III do art. 13 da Lei Municipal nº 651/2012 que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu” e estabelece requisitos para avaliação e aprovação dos cursos e certificados apresentados para fins de progressão por qualificação.

Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 212.759,62 (duzentos e doze mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2012.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2012.

Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 320.187,80 (trezentos e vinte mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 500.431,82 (quinhentos mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 132.450,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2012.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2012.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2012.

Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 4.587,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais), e dá outras providências.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2012.

Atualiza valores das diárias constantes do Anexo I da Lei Municipal 544 de 16 de setembro de 2009.

Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2012.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Abre sindicância e constitui Comissão Especial para análise de protocolos de cursos de realizados pelos servidores municipais para fins de Progressão Funcional.

Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2012.

Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2012.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2012.

Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2012.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.