Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 144.538,30 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta centavos), e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 23.337,11 (vinte e três mil trezentos e trinta e sete reais e onze centavos), e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 106.565,75 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas no Município de São Pedro do Iguaçu nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 10.055,00 (dez mil e cinqüenta e cinco reais), e dá outras providências.
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 2.950.943,05 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil, novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), e dá outras providências.
Estabelece o cronograma de ações no Município de São Pedro do Iguaçu, para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos do parágrafo único do art. 6º da Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 alterado pela Portaria STN nº 828 de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 79.380,26 (setenta e nove mil trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 176.287,26 (cento e setenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
