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Legislação

Decreto 136/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2009.
Decreto 134/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Decreto 133/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2009.
Decreto 132/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 142.397,25 (cento e quarenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Decreto 131/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2009.
Decreto 130/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 22.461,90 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), e dá outras providências.
Decreto 129/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 57.598,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais), e dá outras providências.
Decreto 128/2009

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Altera dispositivo do Decreto Nº 122, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Redução de Expediente e Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Decreto 119/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Decreto 118/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2009.
Decreto 117/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2009.
Decreto 116/2009

Revogada(o)

Designa Membros para Comporem a Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 115/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências.
Decreto 114/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 159.780,00 (cento e cinqüenta e nove mil setecentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Decreto 113/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Decreto 112/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Decreto 111/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Decreto 110/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 376.100,00 (trezentos e setenta e seis mil e cem reais), e dá outras providências.
Decreto 109/2009

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Revogar Decreto 016/2009.
Decreto 108/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2009.
Decreto 107/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2009.
Decreto 106/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
Decreto 105/2009

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Inclui incisos IV e V no parágrafo único do Art. 1º do Decreto 103/2009.
Decreto 104/2009

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Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Decreto 103/2009

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Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis Inservíveis e da outras providências.
Decreto 102/2009

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Nomeia Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 101/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2009.
Decreto 100/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) e dá outras providências.
Decreto 99/2009

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Institui Validade de Certidões emitidas pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 98/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2009.
Decreto 97/2009

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Revogar o Decreto nº 093, de 24 de agosto de 2009.
Decreto 96/2009

Revogada(o)

Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
Decreto 93/2009

Revogada(o)

Dispõe sobre, Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Decreto 92/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2009.
Decreto 91/2009

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Revogar Decreto 036/2008.
Decreto 90/2009

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Decreta suspensão de atividades nas escolas e centros de educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 89/2009

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Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Nº 535/09, de 14 de julho de 2009.
Decreto 88/2009

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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2009.
Decreto 87/2009

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Decreta suspensão de atividades nas escolas e centros de educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Decreto 86/2009

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 192.621,97 (cento e noventa e dois mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.