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Ano

Decreto 179/2018

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26/12/2018
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 178/2018

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26/12/2018
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Decreto 177/2018

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26/12/2018
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decreto 176/2018

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26/12/2018
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2019.
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Decreto 175/2018

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20/12/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2018.
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Decreto 174/2018

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20/12/2018
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 21.269,42 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 173/2018

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11/12/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2018.
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Decreto 172/2018

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11/12/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2018.
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Decreto 171/2018

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11/12/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2018.
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Decreto 170/2018

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11/12/2018
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 169/2018

Revogada(o)
11/12/2018
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 168/2018

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11/12/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2018.
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Decreto 167/2018

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11/12/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2018.
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Decreto 166/2018

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11/12/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2018.
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Decreto 165/2018

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11/12/2018
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 19.842,91 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 164/2018

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11/12/2018
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 719.784,17 (setecentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 163/2018

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22/11/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2018.
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Decreto 162/2018

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22/11/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2018.
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Decreto 161/2018

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22/11/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2018.
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Decreto 160/2018

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22/11/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2018.
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Decreto 159/2018

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22/11/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2018.
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Decreto 158/2018

Revogada(o)
16/11/2018
Retifica o Decreto Nº 080, de 11 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB do município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 157/2018

Revogada(o)
12/11/2018
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o ano de 2019.
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Decreto 156/2018

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12/11/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2018.
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Decreto 155/2018

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12/11/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2018.
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Decreto 154/2018

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12/11/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2018.
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Decreto 153/2018

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12/11/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2018.
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Decreto 152/2018

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05/11/2018
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 151/2018

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05/11/2018
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 641.335,40 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
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Decreto 150/2018

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01/11/2018
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 149/2018

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25/10/2018
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 148/2018

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25/10/2018
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 49.732,86 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 147/2018

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17/10/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2018.
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Decreto 146/2018

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17/10/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2018.
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Decreto 145/2018

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17/10/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2018.
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Decreto 144/2018

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17/10/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2018.
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Decreto 143/2018

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16/10/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2018.
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Decreto 142/2018

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16/10/2018
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2018.
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Decreto 141/2018

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10/10/2018
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 37.098,84 (trinta e sete mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 140/2018

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10/10/2018
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 273.882,12 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.
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