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Decreto 122/2021

Revogada(o) Parcialmente
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 90/2021

Revogada(o) Parcialmente
Designa coordenadoras pedagógicas para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Decreto 32/2020

Revogada(o) Parcialmente
Declara situação de emergência no Município de São Pedro do Iguaçu, em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19), no âmbito da Administração Pública, ficando ainda determinadas novas medidas complementares de enfrentamento da emergência em saúde pública.
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Portaria 2/2019

Revogada(o) Parcialmente
Concede férias.
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Portaria 30/2018

Revogada(o) Parcialmente
Concede férias.
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Portaria 148/2017

Revogada(o) Parcialmente
Férias a Servidor.
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Lei Ordinária 19/1993

Revogada(o) Parcialmente
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação de unidades habitacionais.
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Lei Ordinária 17/1993

Revogada(o) Parcialmente
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a adquirir imóveis urbanos para implantação do Mini-Hospital Municipal.
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