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Decreto 122/2021

Revogada(o) Parcialmente
05/08/2021
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 92/2020

Revogada(o) Parcialmente
19/06/2020
Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
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Decreto 60/2020

Revogada(o) Parcialmente
19/05/2020
Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19)
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