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Legislação

Portaria 129/2020

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Exonera, a pedido, a partir do dia 28 de maio de 2020, o Servidor Sr. MÁRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
Portaria 128/2020

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Concede Férias.
Portaria 127/2020

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Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 24 de maio de 2020, às 11h00min e retorno no dia 25 de maio de 2020 às 23h45min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.
Portaria 126/2020

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Constitui Comissão Especial para analisar possibilidade de readaptação de servidor, com finalidade específica para analisar o protocolo nº 22.917.
Portaria 125/2020

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 20 de maio de 2020, às 10h00min e retorno no dia 21 de maio de 2020, às 10h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul e em Curitiba.
Portaria 124/2020

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 18 de maio de 2020, às 17h00min e retorno no dia 19 de maio de 2020, às 17h35min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Pensão Ideal em Curitiba.
Portaria 123/2020

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Designa servidor efetivo como gestor/fiscal do convênio a ser firmado com o Instituto de Águas e Terras, que tramita sob o protocolo nº 15.966.802-9.
Portaria 122/2020

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Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
Portaria 121/2020

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Aplica penalidade disciplinar.
Portaria 120/2020

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Designa servidor para responder pelo módulo compras, mediante função gratificada.
Portaria 119/2020

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Revoga Portaria nº 115 de 18 de maio de 2020.
Portaria 118/2020

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enio Gonzaga Neves, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 20h15min e retorno no dia 11 de maio de 2020 às 22h30min, com a finalidade de levar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.
Portaria 117/2020

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Cirlene Aparecida Permonian Cumerlato, enfermeira, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 20h15min e retorno no dia 11 de maio de 2020 às 22h30min, com a finalidade de acompanhar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.
Portaria 116/2020

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Concede férias.
Portaria 115/2020

Revogada(o)

Concede à servidor em cargo de comissão função gratificada para responder pelo módulo compras.
Portaria 114/2020

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Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Portaria 113/2020

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Revoga a Portaria nº 181 de 14 de outubro de 2019.
Portaria 112/2020

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Nomeia, a partir de 01 de maio de 2020, o Sr. RODRIGO MARTINS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Secretário da Educação.
Portaria 111/2020

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Concede, à servidora pública ELISANGELA TERTULIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, licença prêmio de 03 (três) meses.
Portaria 110/2020

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Concede, à servidora pública APARECIDA TERTULIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Portaria 109/2020

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Concede, à servidora pública VILNER MIRANDA RITTER, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Portaria 108/2020

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Concede, à servidora pública ENI RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, licença prêmio de 03 (três) meses.
Portaria 107/2020

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Concede, à servidora pública ROSELI CRISTINA AQUINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Portaria 106/2020

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Concede, à servidora pública MARINÊS ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 106/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2020.
Portaria 105/2020

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Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 13h00min e retorno no dia 12 de maio de 2020 às 01h25min, com a finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.
Decreto 105/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2020.
Portaria 104/2020

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Concede, à servidora pública IVETE APARECIDA DE MORAES SANTOS, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 104/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2020.
Portaria 103/2020

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Concede férias.
Decreto 103/2020

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Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Portaria 102/2020

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Concede, à servidora pública ROSENEIDE DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 102/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2020.
Portaria 101/2020

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Concede, à servidora pública MIRIAN HOPPE, ocupante do cargo de Gari, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 101/2020

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2020.
Portaria 100/2020

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Concede, à servidora pública MARIA CLEUZA DOS SANTOS DE SOTI, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 100/2020

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Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020.
Portaria 99/2020

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Concede, à servidora pública APARECIDA NATAL, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 99/2020

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Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências.
Portaria 98/2020

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Concede, à servidora pública ELÍGIA ONICE PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença prêmio de 03 (três) meses.