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Legislação

  • Portaria nº 135/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA BONJOUR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Regime Estatutário.
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  • Portaria nº 134/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, a Servidora Srª. EDILCE MARIA COUTINHO GOULART, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
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  • Portaria nº 133/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR, com finalidade de transportar paciente para Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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  • Portaria nº 132/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Roseli Aparecida Puehler, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.
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  • Portaria nº 131/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital do Rocio.
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  • Portaria nº 130/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.
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  • Portaria nº 129/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 06 de agosto de 2018, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Veronice Nunes da Silva, Professor de Educação Infantil, para atuação na Localidade de São Judas Tadeu.
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  • Portaria nº 128/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Gelsiomara Carla Baggio, Técnica em Enfermagem, para atuação na Sede do Município.
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  • Portaria nº 127/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias à servidores.
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  • Portaria nº 126/2018

    Status: ---
    Súmula: Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
    Detalhes
  • Decreto nº 126/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 125/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa servidores para desempenhar as funções de Tesoureiro, Contador e Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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  • Decreto nº 125/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 124/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 21/07/2018 o Estágio Probatório da servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I (20h), nomeada pela Portaria nº 102, de 21 de julho de 2015.
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  • Decreto nº 124/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2018.
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  • Portaria nº 123/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 14 de agosto de 2018, o senhor Jaime Scarpelini da Silva, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 123/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2018.
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  • Portaria nº 122/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 122/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2018.
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  • Portaria nº 121/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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  • Portaria nº 120/2018

    Status: ---
    Súmula: Readapta, a partir de 09/08/2018, a servidora ELIGIA ONICE PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, para Agente Administrativo.
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  • Decreto nº 120/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 119/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 119/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 118/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Roseli Aparecida Puehler, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 118/2018

    Status: ---
    Súmula: Altera o Decreto nº. 103 de 29 de agosto de 2013 que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do artigo 17 da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011.
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  • Portaria nº 117/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 117/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 116/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. VERONICE NUNES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil (40H), em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 116/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2018.
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  • Decreto nº 115/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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  • Portaria nº 115/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias, no período de 30 de julho de 2018 a 13 de agosto de 2018, para a servidora, Danielle Matheus Ramos / Psicólogo Especialista em Assistência Social.
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  • Decreto nº 114/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2018.
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  • Portaria nº 114/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 113/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 444.504,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 113/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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  • Decreto nº 112/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.216.397,47 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 112/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 31 de Julho de 2018, a Servidora Srª. JESSICA MAIARA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 111/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2018.
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  • Portaria nº 111/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias à servidores.
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