Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Busca

Legislação

  • Portaria nº 170/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Srª IRIANE RITTER, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Portaria nº 169/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 19/10/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Liliane de Paiva Livi, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, até 19/12/2018 fim do calendário letivo 2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 168/2018

    Status: ---
    Súmula: Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 167/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 15/10/2018, ao servidor PAULO RAMBO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário, Licença remunerada, para Tratar de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias.
    Detalhes
  • Portaria nº 166/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Outubro de 2018, a Servidora Srª NADIR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Portaria nº 165/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo e Curitiba/PR, com saída no dia 02 de outubro de 2018 às 08h00min e retorno no dia 04 de outubro de 2018 às 02h00min, com finalidade de transportar paciente para Campo Largo e Curitiba.
    Detalhes
  • Portaria nº 164/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 03 de outubro de 2018 às 03h00min e retorno no dia 04 de outubro de 2018 às 12h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clinicas.
    Detalhes
  • Portaria nº 163/2018

    Status: ---
    Súmula: Substitui membro do Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, designado pelas Portarias n° 134, de 07 de outubro de 2016 e 057, de 13 de março de 2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 162/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 01/09/2018 o Estágio Probatório da servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 121, de 31 de agosto de 2015.
    Detalhes
  • Portaria nº 161/2018

    Status: ---
    Súmula: Substitui membro do Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu, designado pela Portaria nº 057, de 13 de março de 2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 160/2018

    Status: ---
    Súmula: Substitui membro da Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu", designado pela Portaria n° 061, de 18 de abril de 2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 159/2018

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Substitui membro do Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, designado pelas Portaria n° 134, de 07 de outubro de 2016.
    Detalhes
  • Portaria nº 158/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova a partir de 01/09/2018 o Estágio Probatório da servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 122, de 31 de agosto de 2015.
    Detalhes
  • Decreto nº 158/2018

    Status: ---
    Súmula: Retifica o Decreto Nº 080, de 11 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB do município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 157/2018

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Decreto nº 157/2018

    Status: ---
    Súmula: Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o ano de 2019.
    Detalhes
  • Portaria nº 156/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Outubro de 2018, o Servidor Sr. JOSE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 156/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 155/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, o Servidor Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 155/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 154/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 23 de setembro de 2018 às 12h00min e retorno no dia 24 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Agelina Caron.
    Detalhes
  • Decreto nº 154/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 153/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova, a partir de 25/08/2018 o Estágio Probatório do servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, nomeado pela Portaria nº 113, de 19 de agosto de 2015.
    Detalhes
  • Decreto nº 153/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 152/2018

    Status: ---
    Súmula: Aprova, a partir de 25/08/2018 o Estágio Probatório da servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, nomeada pela Portaria nº 112, de 19 de agosto de 2015.
    Detalhes
  • Decreto nº 152/2018

    Status: ---
    Súmula: Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 151/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Valdinete Santana Gavenda, Secretária de Educação, Cultura e Esporte à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de setembro de 2018 às 14h00min e retorno no dia 26 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de Participar de curso.
    Detalhes
  • Decreto nº 151/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 641.335,40 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 150/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Leila Souza da Silva Tolfo, Coordenadora Pedagógica, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de setembro de 2018 às 14h00min e retorno no dia 26 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de Participar de curso.
    Detalhes
  • Decreto nº 150/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 149/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 20 de setembro de 2018 às 13h00min e retorno no dia 21 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Agelina Caron.
    Detalhes
  • Decreto nº 149/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 148/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias, no período de 21 de setembro de 2018 a 20 de outubro de 2018, para o servidor, Everton Aparecido de Souza / Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
    Detalhes
  • Decreto nº 148/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 49.732,86 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 147/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga período férias, de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, concedido através da Portaria n° 136, de 31 de agosto de 2018, ao servidor João Baran Filho / Motorista VII.
    Detalhes
  • Decreto nº 147/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 146/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa o Servidor RICARDO MAGNUN BACIN, para atuar como Coordenador Municipal do Programa de Arboviroses.
    Detalhes
  • Decreto nº 146/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2018.
    Detalhes
  • Portaria nº 145/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil (20H), em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 145/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2018.
    Detalhes