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Legislação

  • Portaria nº 098/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Campina Grande do Sul/PR.
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  • Decreto nº 098/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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  • Portaria nº 097/2018

    Status: ---
    Súmula: Substitui membro da comissão Designada para condução do Processo Administrativo Disciplinar 01/2018.
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  • Decreto nº 097/2018

    Status: ---
    Súmula: Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
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  • Portaria nº 096/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede Férias.
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  • Decreto nº 096/2018

    Status: ---
    Súmula: Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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  • Portaria nº 095/2018

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 13 de Junho de 2018, a Servidora Srª. MARILZA JLEBOVICH, ocupante do cargo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 095/2018

    Status: ---
    Súmula: Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.
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  • Portaria nº 094/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 13/06/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Dilema Bertoldo da Silva, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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  • Decreto nº 094/2018

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 093/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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  • Decreto nº 093/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2018.
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  • Portaria nº 092/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho , motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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  • Decreto nº 092/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2018.
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  • Portaria nº 091/2018

    Status: ---
    Súmula: Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME.
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  • Decreto nº 091/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2018.
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  • Portaria nº 090/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CREAS senhora Franciele Poltronieri Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
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  • Decreto nº 090/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2018.
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  • Portaria nº 089/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CRAS senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
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  • Decreto nº 089/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2018.
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  • Portaria nº 088/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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  • Decreto nº 088/2018

    Status: ---
    Súmula: Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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  • Portaria nº 087/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Sandra Regina de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, à Cidade de Curitiba/PR.
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  • Decreto nº 087/2018

    Status: ---
    Súmula: Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
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  • Portaria nº 086/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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  • Decreto nº 086/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2018.
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  • Portaria nº 085/2018

    Status: ---
    Súmula: Revoga a Portaria 046, de 27 de março de 2018, que designou o servidor ALDOIR ZAMPIVA, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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  • Decreto nº 085/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2018.
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  • Portaria nº 084/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
    Detalhes
  • Decreto nº 084/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2018.
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  • Portaria nº 083/2018

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 04 de junho de 2018, o Sr. HERMILO GAMBIN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
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  • Decreto nº 083/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2018.
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  • Portaria nº 082/2018

    Status: ---
    Súmula: Dispõe sobre revisão de aposentadoria por invalidez.
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  • Decreto nº 082/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2018.
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  • Portaria nº 081/2018

    Status: ---
    Súmula: Concede férias.
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  • Decreto nº 081/2018

    Status: ---
    Súmula: Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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  • Portaria nº 080/2018

    Status: ---
    Súmula: Constitui Comissão Especial para analisar recurso administrativo referente à avaliação de desempenho.
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  • Decreto nº 080/2018

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    Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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  • Portaria nº 079/2018

    Status: ---
    Súmula: Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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  • Decreto nº 079/2018

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2018.
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