Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 19:51.

Portaria 196/2023
19/06/2023
Demite o servidor Tiago Silva Dos Santos, ocupante do cargo de Motorista Veículos Leves.
Detalhes

Decreto 195/2023
28/12/2023
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
Detalhes

Portaria 195/2023
19/06/2023
Concede diária para o servidor Giovane Fernando Sauer.
Detalhes

Decreto 194/2023
27/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 194/2023
19/06/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
Detalhes

Decreto 193/2023
27/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 116/2023.
Detalhes

Portaria 193/2023
16/06/2023
Concede férias para o servidor Marcos Antônio Malvestio.
Detalhes

Decreto 192/2023
26/12/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 192/2023
16/06/2023
Designa o Servidor Clécio Tarcisio Feix como Responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter temporário.
Detalhes

Decreto 191/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 115/2023.
Detalhes

Portaria 191/2023
15/06/2023
Concede Férias para a Servidora Jéssica Dayane Moro.
Detalhes

Decreto 190/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2023.
Detalhes

Portaria 190/2023
15/06/2023
Revoga Portaria que designa a servidora Wanessa Batista como responsável pela Coordenação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e como Responsável Técnica (RT) das Unidades de Saúde do Município.
Detalhes

Decreto 189/2023
26/12/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 189/2023
14/06/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 188/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 113/2023.
Detalhes

Portaria 188/2023
13/06/2023
Designa membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental.
Detalhes

Decreto 187/2023
26/12/2023
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 187/2023
13/06/2023
Revogar Portaria que designa Claudete Eliane Vaz da Silva como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar.
Detalhes

Decreto 186/2023
26/12/2023
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 186/2023
13/06/2023
Concede Férias para a Servidora Marilza Davina de S. Hertel.
Detalhes

Decreto 185/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2023.
Detalhes

Portaria 185/2023
12/06/2023
Concede Férias para o Servidor Márcio Dalazem.
Detalhes

Decreto 184/2023
26/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 112/2023.
Detalhes

Portaria 184/2023
06/06/2023
Exonera servidor José Gonçalves Sobrinho.
Detalhes

Decreto 183/2023
22/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2023.
Detalhes

Portaria 183/2023
06/06/2023
Concede Férias para o Servidor Edson Faccin.
Detalhes

Decreto 182/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 109/2023.
Detalhes

Portaria 182/2023
06/06/2023
Concede Licença Prêmio para o Servidor Jalmar da Rosa.
Detalhes

Decreto 181/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 108/2023.
Detalhes

Portaria 181/2023
06/06/2023
Concede Férias para a Servidora Rosiane Aparecida Ritter Moro.
Detalhes

Decreto 180/2023
21/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2023.
Detalhes

Portaria 180/2023
02/06/2023
Revoga portaria n°176/2023.
Detalhes

Decreto 179/2023
21/12/2023
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 179/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Detalhes

Decreto 178/2023
20/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2023.
Detalhes

Portaria 178/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 177/2023
Revogada(o)
14/12/2023
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
Detalhes

Portaria 177/2023
02/06/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 176/2023
13/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2023.
Detalhes