Legislação

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2019.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2019.

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Ivaiporã – PR, com saída no dia 09 de julho de 2019, às 05h05min e retorno no dia 09 de julho de 2019 às 20h28min, com finalidade de buscar o paciente no Hospital Bom Jesus de Ivaiporã.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 08 de julho de 2019, às 00h00min e retorno no dia 09 de julho de 2019 às 01h25min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron e ao Hospital Nossa Senhora do Rossio.

Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 05 de julho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 06 de julho de 2019 às 23h00min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron e ao Hospital Nossa Senhora do Rossio.

Aplica penalidade disciplinar.

Altera o Artigo 8º do Decreto Municipal Nº 111, de 01 de setembro de 2017.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. MARLENE FREITAS DE LIMA enfermeira, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 04 de julho de 2019, às 03h00min e retorno no dia 05 de julho de 2019 às 03h22min, com finalidade de acompanhar pacientes até o Hospital Angelina Caron.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 04 de julho de 2019, às 03h00min e retorno no dia 05 de julho de 2019 às 03h22min, com finalidade de levar o paciente até o Hospital Angelina Caron.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2019.

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Ivaiporã – PR, com saída no dia 04 de julho de 2019, às 05h10min e retorno no dia 04 de julho de 2019 às 22h12min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Bom Jesus de Ivaiporã.

Regulamenta o Programa de Transporte Universitário no Município de São Pedro do Iguaçu.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 30 de junho de 2019, às 21h00min e retorno no dia 03 de julho de 2019 às 00h03min, com finalidade de levar pacientes até o Hospital Angelina Caron e Hospital Nossa Senhora do Rossio.

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade Ivaiporã – PR, com saída no dia 25 de junho de 2019, às 17h45min e retorno no dia 26 de junho de 2019 às 10h52min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Bom Jesus de Ivaiporã.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/ Curitiba – PR, com saída no dia 23 de junho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 24 de junho de 2019 às 22h22min, com finalidade de levar o paciente até o Hospital Angelina Caron.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo/ Curitiba – PR, com saída no dia 20 de junho de 2019, às 19h30min e retorno no dia 21 de junho de 2019 às 19h50min, com finalidade de buscar o paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio Campo Largo - PR.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 66.358,97 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências, e dá outras providências.

Concede, 1/5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo/ Curitiba – PR, com saída no dia 17 de junho de 2019, às 08h00min e retorno no dia 19 de junho de 2019 às 03h00min, com finalidade de levar pacientes para consultas de cirurgia de cataratas em Campo Largo - PR.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 430.845,92 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 14 de junho de 2019, às 01h30min e retorno no dia 15 de junho de 2019 às 02h05min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Universitário.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2019.

Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Umuarama – PR, com saída no dia 12 de junho de 2019, às 08h00min e retorno no dia 12 de junho de 2019 às 20h00min, com finalidade de levar paciente na Clinica Oxicari Umuarama – PR.

Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado 01/2019.

Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de Junho de 2019, a Servidora Srª SORAYA MARIA SCHNEIDER ROSSONI, ocupante do cargo de Agente Cultural, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2019.

Concede férias.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2019.

Exonera, a pedido, a partir do dia 24 de Junho de 2019, a Servidora Srª ONILDA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo Especialista – Recursos Humanos, em Regime Estatutário.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 09 de junho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 10 de junho de 2019 às 22h25min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio Campo Largo.

Homologa o Processo de Licitação Leilão 001/2019.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 09 de junho de 2019, às 22h00min e retorno no dia 10 de junho de 2019 às 22h25min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio Campo Largo.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 05 de junho de 2019, às 00h05min e retorno no dia 06 de junho de 2019 às 00h32min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.