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Legislação

Decreto 116/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2018.
Decreto 115/2018

Revogada(o)

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Portaria 115/2018

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Concede férias, no período de 30 de julho de 2018 a 13 de agosto de 2018, para a servidora, Danielle Matheus Ramos / Psicólogo Especialista em Assistência Social.
Decreto 114/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2018.
Portaria 114/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
Decreto 113/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 444.504,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
Portaria 113/2018

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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
Decreto 112/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.216.397,47 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Portaria 112/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 31 de Julho de 2018, a Servidora Srª. JESSICA MAIARA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Decreto 111/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2018.
Portaria 111/2018

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Concede férias à servidores.
Decreto 110/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2018.
Portaria 110/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
Decreto 109/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2018.
Portaria 109/2018

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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
Portaria 108/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
Decreto 108/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2018.
Portaria 107/2018

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Revoga período de férias e concede férias.
Decreto 107/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2018.
Portaria 106/2018

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Aprova a partir de 02/07/2018 o Estágio Probatório do servidor JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo (40h), nomeado pela Portaria nº 097, de 26 de junho de 2015.
Decreto 106/2018

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Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.
Portaria 105/2018

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Proroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
Decreto 105/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
Portaria 104/2018

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Nomeia a servidora Elizabeth D’ Almeida Garrett, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 104/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2018.
Portaria 103/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
Decreto 103/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2018.
Portaria 102/2018

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Concede férias à servidores.
Decreto 102/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2018.
Portaria 101/2018

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Concede férias.
Decreto 101/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2018.
Portaria 100/2018

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Aprova a partir de 22/06/2018 o Estágio Probatório da servidora ONILDA ALVES PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo Especialista – Recursos Humanos (40h), nomeada pela Portaria nº 089, de 19 de junho de 2015.
Decreto 100/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Portaria 99/2018

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Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Elisângela Tertuliano da Silva, Auxiliar de Biblioteca, para atuação na localidade de São Judas Tadeu.
Decreto 99/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2018.
Portaria 98/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Campina Grande do Sul/PR.
Decreto 98/2018

Alterada(o)

Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Portaria 97/2018

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Substitui membro da comissão Designada para condução do Processo Administrativo Disciplinar 01/2018.
Decreto 97/2018

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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
Portaria 96/2018

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Concede Férias.