Acessibilidade
Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Portaria 207/2020

---

Exonera, a partir do dia 19 de outubro de 2020, o Servidor Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saneamento Básico.
Portaria 206/2020

---

Exonera, a partir do dia 19 de outubro de 2020, a Servidora Sra. SEBASTIANA DE FATIMA COUTINHO, ocupante do cargo de Merendeira.
Portaria 205/2020

---

Exonera, a partir do dia 01 de outubro de 2020, a Servidora Sra. ANGELA MARIA RIBEIRO TRINDADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Portaria 204/2020

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 07 de outubro de 2020, às 03h45min e retorno no dia 08 de outubro de 2020 às 04h00min, com a finalidade de buscar paciente na Pensão Ideal, em Curitiba.
Portaria 203/2020

Alterada(o)

Cria Comitê de Gestão Cultural para implantação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc e designa membros. (relativa covid-19)
Portaria 202/2020

Alterada(o)

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores.
Portaria 201/2020

---

Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 04 de outubro de 2020, às 09h00min e retorno no dia 05 de outubro de 2020 às 21h35min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital de Clinicas e Pensão Ideal, em Curitiba.
Portaria 200/2020

---

Concede diária.
Portaria 199/2020

---

Concede Férias.
Portaria 198/2020

---

Concede Férias.
Portaria 197/2020

---

Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses para os servidores Bernadete Carvalho de Morais / Auxiliar de Enfermagem; Jalmar da Rosa / Dentista.
Portaria 196/2020

---

Exonera, a partir do dia 30 de setembro de 2020, o Servidor Sr. JOSÉ PEDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, em virtude de sua aposentadoria.
Decreto 196/2020

---

Designa servidor em substituição na Comissão da Unidade Gestora de Transferências – UGT, instituída através do Decreto nº 070, de 07 de julho de 2016.
Portaria 195/2020

---

Determina a abertura de Processo Administrativo.
Decreto 195/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2020.
Decreto 194/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2020.
Portaria 194/2020

---

Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 02 de setembro de 2020, às 00h15min e retorno no dia 03 de setembro de 2020 às 12h50min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Decreto 193/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2020.
Portaria 193/2020

---

Exonera, a partir do dia 01 de setembro de 2020, a Servidora Sra. ELBA DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I.
Decreto 192/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2020
Portaria 192/2020

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 26 de agosto de 2020, às 13h00min e retorno no dia 27 de agosto de 2020 às 13h22min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Decreto 191/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 17.366,20 (Dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências.
Portaria 191/2020

---

Concede, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 24 de agosto de 2020, às 08h30min e retorno no dia 25 de agosto de 2020 às 21h00min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Decreto 190/2020

---

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 491.600,00 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Portaria 190/2020

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 09 de agosto de 2020, às 11h15min e retorno no dia 10 de agosto de 2020 às 15h10min, com a finalidade de levar paciente no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.
Decreto 189/2020

---

Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021.
Portaria 189/2020

---

Determina a abertura de Processo Administrativo.
Decreto 188/2020

---

Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Portaria 188/2020

---

Concede turno extraordinário para professores da educação municipal.
Decreto 187/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2020.
Portaria 187/2020

---

Concede Férias.
Decreto 186/2020

---

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
Portaria 186/2020

---

Revoga a portaria que concede licença para atividade política.
Decreto 185/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Concorrência Pública 002/2020.
Portaria 185/2020

---

Concede, à servidora pública SANDRINHA MARIA ZEMBRZUSKI ARCARI, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 184/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2020.
Portaria 184/2020

---

Concede, à servidora pública LUCIANA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 183/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2020.
Portaria 183/2020

---

Concede, à servidora pública SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
Decreto 182/2020

---

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2020.