Webmail
Acesso à Informação
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Busca

Legislação

  • Decreto nº 091/2017

    Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 090/2017

    Status: ---
    Súmula: Revoga, a partir de 01/04/2017, o pagamento da vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”, ao servidor Carlos Alberto Furlanetto, Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos.
    Detalhes
  • Decreto nº 090/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 089/2017

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 26 de abril de 2017, Coordenadora do CREAS, a senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
    Detalhes
  • Decreto nº 089/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 088/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 26 de abril de 2017, Coordenadora do CRAS, a senhora Elizabeth D’Almeida Garrett, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
    Detalhes
  • Decreto nº 088/2017

    Súmula: Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 087/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia Coordenadoras da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
    Detalhes
  • Decreto nº 087/2017

    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 086/2017

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a partir do dia 18 de abril de 2017, do cargo de Assistente de Gabinete de Secretário Símbolo CC-3, a servidora Vandercleia da Cunha Rabelo Spech.
    Detalhes
  • Decreto nº 086/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 085/2017

    Súmula: Prorroga prazos de Conclusão dos Trabalhos da Comissão.
    Detalhes
  • Decreto nº 085/2017

    Súmula: Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
    Detalhes
  • Portaria nº 084/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Elisângela Tertuliano da Silva, Auxiliar de Biblioteca, para atuação na localidade de São Judas Tadeu.
    Detalhes
  • Decreto nº 084/2017

    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 181.925,24 (cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 083/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 17 de abril de 2017, a Sra. Elsa Bonjour da Mata, para exercer o cargo de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Decreto nº 083/2017

    Status: Revogada(o)
    Súmula: Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 082/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 06/04/2017, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor APARECIDO OLÍMPIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari.
    Detalhes
  • Decreto nº 082/2017

    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 251.950,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 081/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede, a partir de 13/03/2017, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, à servidora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR I.
    Detalhes
  • Decreto nº 081/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 080/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
    Detalhes
  • Decreto nº 080/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 079/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, o servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretária Municipal de Saúde.
    Detalhes
  • Decreto nº 079/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 078/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, o servidor RODRIGO KOLLING, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
    Detalhes
  • Decreto nº 078/2017

    Súmula: Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 077/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, a servidora MEIRIELI LIDIANE AVANZI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 077/2017

    Súmula: Constitui Comissão do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 076/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 17 de abril de 2017, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 076/2017

    Súmula: Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2017 e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 075/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 01 de abril de 2017, o servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 075/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 074/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, a partir do dia 02 de abril de 2017, a Senhora ANDREIA LUCIA KAFER, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Programa Saúde da Família, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário, devendo ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
    Detalhes
  • Decreto nº 074/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 073/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. JÉSSICA MAIARA DA SILVA DOS SANTOS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 073/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 072/2017

    Status: ---
    Súmula: Exonera, a partir do dia 01 de abril de 2017, a Senhora ANDREIA LUCIA KAFER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
    Detalhes
  • Decreto nº 072/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 071/2017

    Status: ---
    Súmula: Determinar a abertura de Processo Administrativo para a apuração das notícias de inexecução contratual pela contratada DE PAULA EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - ME.
    Detalhes