Webmail
Acesso à Informação
Ouvidoria
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Legislação

Lei Ordinária 964/2018

---

Concede revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 963/2018

---

Concede revisão geral anual no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 962/2018

---

Concede revisão geral anual nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 961/2018

---

Dispõe sobre autorização para revisão geral anual da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu.
Lei Ordinária 960/2018

---

Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Lei Ordinária 959/2018

---

Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Lei Ordinária 958/2018

---

Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação ao Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Assis Chateaubriand, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Tupãssi, de comum acordo, em Assembléia Geral Ordinária especialmente convocada para essa finalidade, em 23 de março de 2018, conforme a Ata nº 001/2018, em conformidade com o princípio da cooperação interfederativa implícito no Art. 241, da Constituição Federal, com os termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e regulamentada pelo Decreto nº 6.017/07, denominado Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, que resolveram celebrar a PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISCOPAR, firmado em 15 de abril de 2009.
Lei Ordinária 957/2018

---

Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a celebrar acordo judicial em ações trabalhistas e dá outras providências.
Lei Ordinária 956/2018

---

Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a celebrar acordo judicial em ações ordinárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 955/2018

---

Autoriza a participação, com reservas, do Município de São Pedro do Iguaçu no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
Lei Ordinária 954/2018

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 181.691,10 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e dez centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinária 953/2018

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.090.898,43 (um milhão, noventa mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinária 952/2018

---

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências.
Lei Ordinária 951/2018

---

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Ordinária 950/2018

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 229.063,33 (duzentos e vinte e nove mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinária 949/2018

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 829.048,88 (oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinária 948/2018

---

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Lei Ordinária 947/2018

Revogada(o)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de bem imóvel com a Empresa LEIZA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME e dá outras providências.
Lei Ordinária 946/2018

---

Cria cargos e altera dispositivos dos Anexos I, II e IV, da Lei Municipal Nº 651, de 07 de outubro de 2011, que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu” e dá outras providências.
Portaria 194/2018

---

Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019, a Servidora Srª ADILSA TASCA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
Portaria 193/2018

---

Concede férias à servidores.
Portaria 192/2018

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/ Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 21 de novembro de 2018 às 02h40min e retorno no dia 24 de novembro de 2018 às 00h45min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Cajuru e Angelina Caron.
Portaria 191/2018

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 13 de novembro de 2018 às 21h00min e retorno no dia 15 de novembro de 2018 às 02h40min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Portaria 190/2018

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR, com saída no dia 04 de dezembro de 2018 às 08h00min e retorno no dia 07 de dezembro de 2018 às 01h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Olhos de Campo Largo.
Portaria 189/2018

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR, com saída no dia 18 de dezembro de 2018 às 22h00min e retorno no dia 19 de dezembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
Portaria 188/2018

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 05 de dezembro de 2018 às 06h00min e retorno no dia 06 de dezembro de 2018 às 14h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
Portaria 187/2018

---

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo/Curitiba/PR, com saída no dia 11 de dezembro de 2018 às 13h00min e retorno no dia 12 de dezembro de 2018 às 21h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Olhos e Clinica In-Neuro.
Portaria 186/2018

---

Exonera, a pedido, a partir do dia 13 de Dezembro de 2018, o Servidor Srº JOSÉ JUNIOR DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Portaria 185/2018

---

Constitui Comissão Especial para atuar na regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado denominado Loteamento São Judas Tadeu e dá outras providências.
Portaria 184/2018

---

Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para o Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto
Portaria 183/2018

---

Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para a Escola Municipal Luz Marina.
Portaria 182/2018

---

Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para a Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
Portaria 181/2018

---

Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para a Escola Rural Municipal São Judas Tadeu.
Portaria 180/2018

---

Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para o Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
Portaria 179/2018

---

Nomeia os Conselheiros Escolares para a Gestão 2019/2021, para o Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar.
Decreto 179/2018

---

Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Portaria 178/2018

---

Concede férias, no período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, para a servidora, Alma Maria Scolari / Auxiliar de Enfermagem.
Decreto 178/2018

---

Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
Decreto 177/2018

---

Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2019 e dá outras providências.
Portaria 177/2018

---

Dispõe sobre férias.