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Legislação

Portaria 27/2018

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Designa Coordenadoras Pedagógicas.
Decreto 27/2018

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Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
Portaria 26/2018

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Aprova Estágio Probatório de Servidores.
Decreto 26/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 42.059,54 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Portaria 25/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2018, a Servidora Srª. TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
Decreto 25/2018

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Institui o Boletim de Informações Cadastrais - BIC e dá outras providências.
Portaria 24/2018

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra°. HELENA ALVES, para ocupar cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Leves, em Regime Estatutário.
Decreto 24/2018

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Regulamenta o limite mínimo para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Portaria 23/2018

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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Decreto 23/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 229.063,33 (duzentos e vinte e nove mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Portaria 22/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 12 de Fevereiro de 2018, a Servidora Srª. CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em Regime Estatutário.
Decreto 22/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 829.048,88 (oitocentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Portaria 21/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 08 de fevereiro de 2018, a Servidora Srª. SEBASTIANA CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
Decreto 21/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Portaria 20/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, a Servidora Srª. ERCINA LADEIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gari, em Regime Estatutário.
Decreto 20/2018

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Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Portaria 19/2018

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Revoga, a partir de 05/02/2018, turno extraordinário de aulas, a servidora Fabiana Passold, ocupante do cargo de Professor I, em Regime CLT., concedido através da portaria 105/2017, de 01 de junho de 2017.
Decreto 19/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2017.
Portaria 18/2018

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Concede férias.
Decreto 18/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2017.
Portaria 17/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
Decreto 17/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2017.
Portaria 16/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
Decreto 16/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2017.
Portaria 15/2018

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Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
Decreto 15/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2017.
Portaria 14/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
Decreto 14/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2017.
Portaria 13/2018

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Nomeia, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, a Sra. VALDINETE OLIVEIRA SANTANA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Agente Político, em Regime Estatutário.
Decreto 13/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2017.
Portaria 12/2018

Revogada(o)

Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
Decreto 12/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2017.
Decreto 11/2018

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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Portaria 11/2018

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Concede férias.
Decreto 10/2018

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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Portaria 10/2018

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Suspende prazo de conclusão da Sindicância Administrativa nº 004/2017.
Decreto 9/2018

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2017.
Portaria 9/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 15 de janeiro de 2018, o servidor Sr°. ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico – Clinico Geral, em Regime Estatutário.
Decreto 8/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2017.
Portaria 8/2018

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Concede férias.