Webmail
Acesso à Informação
Funcionamento: 08:00 às 12:00 | 13:30 às 17:30
(45) 3255-8000

Busca

Legislação

  • Portaria nº 051/2017

    Súmula: Nomear Diretor do Departamento de Saneamento Básico.
    Detalhes
  • Decreto nº 050/2017

    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 141.944,70 (cento e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 050/2017

    Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
    Detalhes
  • Decreto nº 049/2017

    Súmula: Regulamenta a Lei Federal n° 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse pú-blico e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 049/2017

    Súmula: Nomeia Administrador Distrital.
    Detalhes
  • Decreto nº 048/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 048/2017

    Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
    Detalhes
  • Decreto nº 047/2017

    Súmula: Institui Junta Médica, para avaliação de servidores que protocolaram pedidos de readaptação funcional e validação de atestados médicos.
    Detalhes
  • Portaria nº 047/2017

    Súmula: Prorroga prazo de Processo de Sindicância.
    Detalhes
  • Decreto nº 046/2017

    Súmula: Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
    Detalhes
  • Portaria nº 046/2017

    Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Saneamento Básico.
    Detalhes
  • Decreto nº 045/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 045/2017

    Súmula: Nomeia Diretora do Departamento de Habitação e Patrimônio.
    Detalhes
  • Decreto nº 044/2017

    Súmula: Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
    Detalhes
  • Portaria nº 044/2017

    Súmula: Nomeia servidor em estágio probatório.
    Detalhes
  • Decreto nº 043/2017

    Súmula: Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
    Detalhes
  • Portaria nº 043/2017

    Súmula: Nomeia servidor em estágio probatório.
    Detalhes
  • Decreto nº 042/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 042/2017

    Súmula: Concede Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 041/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 041/2017

    Súmula: Designa servidores para atuarem como mesários e escrutinadores na eleição suplementar para escolha de membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Decreto nº 040/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 040/2017

    Súmula: Concede Aulas Extraordinárias.
    Detalhes
  • Decreto nº 039/2017

    Súmula: Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento dos valores lançados a título de Contribuição de Melhoria pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 039/2017

    Súmula: Concede Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 038/2017

    Súmula: Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 038/2017

    Súmula: Exonera Servidor.
    Detalhes
  • Decreto nº 037/2017

    Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 037/2017

    Status: ---
    Súmula: Institui a função gratificada com denominação "Assessor para Manutenção de Site e Apoiador do Sistema Habitacional e Controle de Protocolos" na Secretaria de Administração e Planejamento e designa servidora.
    Detalhes
  • Decreto nº 036/2017

    Súmula: Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 036/2017

    Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica.
    Detalhes
  • Decreto nº 035/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 035/2017

    Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Esportes.
    Detalhes
  • Decreto nº 034/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 034/2017

    Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo.
    Detalhes
  • Decreto nº 033/2017

    Súmula: Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
    Detalhes
  • Portaria nº 033/2017

    Súmula: Nomeia Administrador Distrital.
    Detalhes
  • Decreto nº 032/2017

    Súmula: Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 032/2017

    Súmula: Designa Diretor do Departamento de Controle de Frotas.
    Detalhes
  • Decreto nº 031/2017

    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2017.
    Detalhes