Legislação

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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Portaria 171/2022
21/06/2022
Altera Adicional por Dedicação Integral.
Detalhes

Decreto 170/2022
04/10/2022
Dá denominação ao alargamento da Rua Espírito Santo, na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
Detalhes

Portaria 170/2022
20/06/2022
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família para servidora Aparecida Tertuliano da Silva.
Detalhes

Decreto 169/2022
03/10/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2022.
Detalhes

Portaria 169/2022
20/06/2022
Concede Progressão Funcional por Qualificação para servidora Cláudia Camila Peruzzo Lopes.
Detalhes

Decreto 168/2022
30/09/2022
Convocação da Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 168/2022
20/06/2022
Concede gratificação por difícil acesso para a servidora Eliana Luiza Frisso.
Detalhes

Decreto 167/2022
28/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2022.
Detalhes

Portaria 167/2022
14/06/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 166/2022
28/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2022.
Detalhes

Portaria 166/2022
13/06/2022
Concede Progressão Funcional por Titulação e Qualificação para servidor Paulo Rambo.
Detalhes

Decreto 165/2022
26/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2022.
Detalhes

Portaria 165/2022
13/06/2022
Concede Progressão Funcional por titulação para servidora Franciele Poltronieri Ribeiro.
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Decreto 164/2022
23/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2022.
Detalhes

Portaria 164/2022
10/06/2022
Concede Férias.
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Decreto 163/2022
22/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Concorrência nº 001/2022.
Detalhes

Portaria 163/2022
10/06/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 162/2022
22/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 006/2022.
Detalhes

Portaria 162/2022
09/06/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 161/2022
22/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2022.
Detalhes

Portaria 161/2022
03/06/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 160/2022
21/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2022.
Detalhes

Portaria 160/2022
01/06/2022
Nomeia Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 159/2022
20/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 005/2022.
Detalhes

Portaria 159/2022
01/06/2022
Nomeia Diretora do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo.
Detalhes

Decreto 158/2022
20/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2022.
Detalhes

Portaria 158/2022
01/06/2022
Exonera Servidor.
Detalhes

Decreto 157/2022
19/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2022.
Detalhes

Portaria 157/2022
31/05/2022
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da Assistência Social no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 156/2022
15/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2022.
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Portaria 156/2022
31/05/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 155/2022
12/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2022.
Detalhes

Portaria 155/2022
31/05/2022
Concede Férias.
Detalhes

Decreto 154/2022
12/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2022.
Detalhes

Portaria 154/2022
31/05/2022
Concede Férias.
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Decreto 153/2022
09/09/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 153/2022
31/05/2022
Concede Férias.
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Decreto 152/2022
08/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2022.
Detalhes

Portaria 152/2022
31/05/2022
Concede diária.
Detalhes

Decreto 151/2022
08/09/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2022.
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