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Legislação

Portaria 168/2018

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Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 167/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2018.
Portaria 167/2018

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Concede, a partir de 15/10/2018, ao servidor PAULO RAMBO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário, Licença remunerada, para Tratar de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias.
Decreto 166/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2018.
Portaria 166/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Outubro de 2018, a Servidora Srª NADIR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
Decreto 165/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 19.842,91 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Portaria 165/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo e Curitiba/PR, com saída no dia 02 de outubro de 2018 às 08h00min e retorno no dia 04 de outubro de 2018 às 02h00min, com finalidade de transportar paciente para Campo Largo e Curitiba.
Decreto 164/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 719.784,17 (setecentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Portaria 164/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 03 de outubro de 2018 às 03h00min e retorno no dia 04 de outubro de 2018 às 12h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clinicas.
Portaria 163/2018

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Substitui membro do Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, designado pelas Portarias n° 134, de 07 de outubro de 2016 e 057, de 13 de março de 2017.
Decreto 163/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2018.
Portaria 162/2018

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Aprova a partir de 01/09/2018 o Estágio Probatório da servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 121, de 31 de agosto de 2015.
Decreto 162/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2018.
Portaria 161/2018

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Substitui membro do Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu, designado pela Portaria nº 057, de 13 de março de 2017.
Decreto 161/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2018.
Portaria 160/2018

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Substitui membro da Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu", designado pela Portaria n° 061, de 18 de abril de 2018.
Decreto 160/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2018.
Portaria 159/2018

Revogada(o)

Substitui membro do Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, designado pelas Portaria n° 134, de 07 de outubro de 2016.
Decreto 159/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2018.
Portaria 158/2018

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Aprova a partir de 01/09/2018 o Estágio Probatório da servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 122, de 31 de agosto de 2015.
Decreto 158/2018

Revogada(o)

Retifica o Decreto Nº 080, de 11 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB do município de São Pedro do Iguaçu.
Portaria 157/2018

Revogada(o)

Altera a Portaria nº 167, de 08 de dezembro de 2017, que designa os fiscais de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu.
Decreto 157/2018

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Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o ano de 2019.
Portaria 156/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Outubro de 2018, o Servidor Sr. JOSE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
Decreto 156/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2018.
Portaria 155/2018

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Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, o Servidor Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, em Regime Estatutário.
Decreto 155/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2018.
Portaria 154/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 23 de setembro de 2018 às 12h00min e retorno no dia 24 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Agelina Caron.
Decreto 154/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2018.
Portaria 153/2018

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Aprova, a partir de 25/08/2018 o Estágio Probatório do servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, nomeado pela Portaria nº 113, de 19 de agosto de 2015.
Decreto 153/2018

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2018.
Portaria 152/2018

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Aprova, a partir de 25/08/2018 o Estágio Probatório da servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, nomeada pela Portaria nº 112, de 19 de agosto de 2015.
Decreto 152/2018

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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
Portaria 151/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Valdinete Santana Gavenda, Secretária de Educação, Cultura e Esporte à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de setembro de 2018 às 14h00min e retorno no dia 26 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de Participar de curso.
Decreto 151/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 641.335,40 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Portaria 150/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Leila Souza da Silva Tolfo, Coordenadora Pedagógica, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 25 de setembro de 2018 às 14h00min e retorno no dia 26 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de Participar de curso.
Decreto 150/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Portaria 149/2018

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 20 de setembro de 2018 às 13h00min e retorno no dia 21 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Agelina Caron.
Decreto 149/2018

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Portaria 148/2018

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Concede férias, no período de 21 de setembro de 2018 a 20 de outubro de 2018, para o servidor, Everton Aparecido de Souza / Diretor do Departamento de Serviços Públicos.