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Legislação

  • Decreto nº 151/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 150/2017

    Status: ---
    Súmula: Aprova Estágio Probatório.
    Detalhes
  • Decreto nº 150/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 149/2017

    Status: ---
    Súmula: Revoga Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 149/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 148/2017

    Status: Revogada Parcialmente
    Súmula: Férias a Servidor.
    Detalhes
  • Decreto nº 148/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 147/2017

    Status: ---
    Súmula: Designa Servidor.
    Detalhes
  • Decreto nº 147/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 146/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede diária.
    Detalhes
  • Decreto nº 146/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 318.139,45 (trezentos e dezoito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 145/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede diária.
    Detalhes
  • Decreto nº 145/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 33.043,67 (trinta e três mil, quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 144/2017

    Status: ---
    Súmula: Revoga Portaria.
    Detalhes
  • Decreto nº 144/2017

    Status: ---
    Súmula: Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
    Detalhes
  • Portaria nº 143/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede diária.
    Detalhes
  • Decreto nº 143/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 142/2017

    Status: ---
    Súmula: Concede diária.
    Detalhes
  • Decreto nº 142/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 141/2017

    Status: Revogada
    Súmula: Concede diária.
    Detalhes
  • Decreto nº 141/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 140/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia Servidor.
    Detalhes
  • Decreto nº 140/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 139/2017

    Status: ---
    Súmula: Revoga Aulas Extraordinárias.
    Detalhes
  • Decreto nº 139/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 138/2017

    Status: ---
    Súmula: Designa Servidora.
    Detalhes
  • Decreto nº 138/2017

    Status: ---
    Súmula: Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2018.
    Detalhes
  • Decreto nº 137/2017

    Status: ---
    Súmula: Institui e regulamenta o Sistema de Emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônicos - NFS-e e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 137/2017

    Status: ---
    Súmula: Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
    Detalhes
  • Portaria nº 136/2017

    Status: Revogada
    Súmula: Designa servidores como fiscais titulares e substitutos dos contratos das pastas às quais estão vinculados.
    Detalhes
  • Decreto nº 136/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 135/2017

    Status: ---
    Súmula: Exonera Servidor.
    Detalhes
  • Decreto nº 135/2017

    Status: ---
    Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2017.
    Detalhes
  • Portaria nº 134/2017

    Súmula: Concede Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 134/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 571.100,00 (quinhentos e setenta e um mil e cem reais), e dá outras providências.
    Detalhes
  • Portaria nº 133/2017

    Súmula: Concede Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 133/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 132/2017

    Súmula: Revoga e Concede Férias.
    Detalhes
  • Decreto nº 132/2017

    Status: ---
    Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 741.934,04 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), e dá outras providências.
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  • Portaria nº 131/2017

    Súmula: Aprova Estágio Probatório.
    Detalhes