Legislação

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Dados atualizados em 26/04/2024 20:12.

Decreto 45/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2011.
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Decreto 44/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2011.
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Decreto 43/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2011.
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Decreto 42/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 41/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 658.758,45 (seiscentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 40/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2011.
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Decreto 39/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2011.
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Decreto 38/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2011.
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Decreto 37/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 36/2011
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 35/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2011.
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Decreto 34/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2011.
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Decreto 33/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2011.
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Decreto 32/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2011.
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Decreto 31/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2011.
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Decreto 30/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2011.
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Decreto 29/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2011.
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Decreto 28/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2011.
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Decreto 27/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2011.
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Decreto 26/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2011.
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Decreto 25/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 24/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011.
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Decreto 23/2011
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2011.
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Decreto 22/2011
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 21/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011.
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Decreto 20/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2011.
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Decreto 19/2011
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Revoga o art. 2º do Decreto Municipal Nº 023, de 5 de fevereiro de 2009.
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Decreto 18/2011
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 17/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2011.
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Decreto 16/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2011.
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Decreto 15/2011
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 14/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2011.
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Decreto 13/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2011.
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Decreto 12/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 913.134,10 (novecentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências.
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Decreto 11/2011
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.347.822,71 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 10/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2011.
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Decreto 9/2011
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Homologa Processo de Licitação
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Decreto 8/2011
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2011.
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Decreto 7/2011
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Revoga o art. 2º do Decreto Municipal Nº 016, de 5 de fevereiro de 2009.
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Decreto 6/2011
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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