Legislação

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Status

Ano

Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 167/2023
05/12/2023
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2023.
Detalhes

Portaria 167/2023
24/05/2023
Concede Férias para o Servidor Elio Lima de Oliveira.
Detalhes

Decreto 166/2023
04/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2023.
Detalhes

Portaria 166/2023
23/05/2023
Revoga portaria n°160/2023.
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Decreto 165/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 099/2023.
Detalhes

Portaria 165/2023
23/05/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 164/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/2023.
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Portaria 164/2023
22/05/2023
Nomeia servidora Carmem Denise Royer.
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Decreto 163/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 098/2023.
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Portaria 163/2023
19/05/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 162/2023
01/12/2023
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 004/2023.
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Portaria 162/2023
19/05/2023
Concede Férias para o Servidor Erinaldo Miguel dos Santos.
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Decreto 161/2023
30/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2023.
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Portaria 161/2023
17/05/2023
Exonera servidor Pedro Ferreira de Andrade.
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Decreto 160/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 160/2023
Revogada(o)
17/05/2023
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
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Decreto 159/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 159/2023
17/05/2023
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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Decreto 158/2023
27/11/2023
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Portaria 158/2023
16/05/2023
Designa o servidor Marcus Accordi Pasquali para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos.
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Decreto 157/2023
Revogada(o)
27/11/2023
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Portaria 157/2023
15/05/2023
Nomeia servidor Marcus Accordi Pasquali.
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Decreto 156/2023
24/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 095/2023.
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Portaria 156/2023
12/05/2023
Nomeia servidora Suhelen Aparecida Furlanetto Sibioni.
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Decreto 155/2023
23/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2023.
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Portaria 155/2023
11/05/2023
Concede férias para a servidora Dianês Fátima Henkes.
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Decreto 154/2023
23/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 092/2023.
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Portaria 154/2023
10/05/2023
Exonera servidora Laudcea Batista Maia.
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Decreto 153/2023
21/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 094/2023.
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Portaria 153/2023
10/05/2023
Nomeia Servidora Maria Aparecida C. Nunes.
Detalhes

Decreto 152/2023
21/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2023.
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Portaria 152/2023
10/05/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 151/2023
17/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023.
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Portaria 151/2023
10/05/2023
Concede diária para o servidor Tiago Silva dos Santos.
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Decreto 150/2023
10/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2023.
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Portaria 150/2023
09/05/2023
Revoga portaria n°142/2023.
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Decreto 149/2023
08/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2023.
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Portaria 149/2023
05/05/2023
Nomeia servidora Karine Amanda Kliemann.
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Decreto 148/2023
07/11/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2023.
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Portaria 148/2023
04/05/2023
Concede diária para o servidor José Vander Marques.
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