Legislação

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 056/2020.

Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras.

Revoga e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 060, de 14 de maio de 2020. (relativo covid-19)

Revoga Portaria nº 115 de 18 de maio de 2020.

Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enio Gonzaga Neves, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 20h15min e retorno no dia 11 de maio de 2020 às 22h30min, com a finalidade de levar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.

Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 098 de 04 de julho de 2018.

Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Cirlene Aparecida Permonian Cumerlato, enfermeira, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 20h15min e retorno no dia 11 de maio de 2020 às 22h30min, com a finalidade de acompanhar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.

Revoga o Decreto nº 022 de 16 de março de 2020.

Concede férias.

Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19)

Concede à servidor em cargo de comissão função gratificada para responder pelo módulo compras.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2020.

Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2020.

Revoga a Portaria nº 181 de 14 de outubro de 2019.

Revoga o Artigo 8º do Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020.

Nomeia, a partir de 01 de maio de 2020, o Sr. RODRIGO MARTINS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Secretário da Educação.

Concede, à servidora pública ELISANGELA TERTULIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2020.

Concede, à servidora pública APARECIDA TERTULIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2020.

Concede, à servidora pública VILNER MIRANDA RITTER, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.

Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Concede, à servidora pública ENI RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, licença prêmio de 03 (três) meses.

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 65.481,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

Concede, à servidora pública ROSELI CRISTINA AQUINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2020.

Concede, à servidora pública MARINÊS ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2020.

Concede, 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 13h00min e retorno no dia 12 de maio de 2020 às 01h25min, com a finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2020.

Concede, à servidora pública IVETE APARECIDA DE MORAES SANTOS, ocupante do cargo de Zeladora, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2020.

Concede férias.

Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Concede, à servidora pública ROSENEIDE DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2020.

Concede, à servidora pública MIRIAN HOPPE, ocupante do cargo de Gari, licença prêmio de 03 (três) meses.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2020.